Execução Fiscal 0859595-04.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.066,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

PAULINO HONORIO DE LIMA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 22:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2026, 20:29

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição de extinção

15/04/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:41

Conclusos para decisão

25/03/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:59

Juntada de ato ordinatório

18/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de diligência

20/12/2025, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:46

Juntada de certidão

09/06/2025, 14:26

Todas as movimentações(68)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 22:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2026, 20:29

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição de extinção

15/04/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 20:29

Despacho

•26/03/2026, 09:41

26/03/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:41

Conclusos para decisão

25/03/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:59

Juntada de ato ordinatório

18/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de diligência

20/12/2025, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:46

Juntada de certidão

09/06/2025, 14:26

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 19:33

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 07:32

Outras Decisões

18/11/2024, 19:25

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:18

Juntada de outros documentos

23/09/2024, 13:16

Expedido alvará de levantamento

25/07/2024, 15:07

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:02

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição incidental

03/03/2024, 13:20

Juntada de certidão

23/02/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:56

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 08:55

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/11/2023, 09:57

Juntada de recibo (sisbajud)

17/11/2023, 14:55

Juntada de termo

24/10/2023, 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 17:32

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:52

Juntada de certidão

23/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de PAULINO HONORIO DE LIMA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:52

Juntada de certidão

04/04/2023, 12:46

Publicado Citação em 29/03/2023.

29/03/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tive

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:07

Decorrido prazo de PAULINO HONORIO DE LIMA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 06:51

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2022, 09:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/07/2022, 09:43

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 07:13

Juntada de certidão

21/02/2022, 18:54

Juntada de certidão

06/05/2021, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 17:33

Juntada de certidão

06/11/2019, 13:27

Outras Decisões

29/04/2019, 19:43

Conclusos para decisão

08/02/2019, 08:30

Juntada de certidão

08/02/2019, 08:28

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2019, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2018, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 13:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para despacho

23/12/2017, 13:49

Distribuído por sorteio

23/12/2017, 13:48

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:59

Despacho

•08/01/2025, 19:33

Decisão

•18/11/2024, 19:25

Despacho

•25/07/2024, 15:07

Despacho

•02/05/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 08:55

Decisão

•23/08/2023, 17:32

Decisão

•29/04/2019, 19:43

Despacho

•23/07/2018, 13:50