Cumprimento de sentença 0801317-39.2019.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0801317-39.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DERNEVAL DE SA em 30/10/2024 23:59.

04/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MULATINHO DE SA em 30/10/2024 23:59.

04/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

03/12/2024, 19:19

Publicado Intimação em 08/10/2024.

03/12/2024, 19:19

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 19:46

Transitado em Julgado em 02/10/2024

06/11/2024, 19:46

Decorrido prazo de Daniel Henrique de Sá em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:32

Decorrido prazo de Igor Goes Lobato em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:26

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0801317-39.2019.8.20.5001 Polo ativo: SPE Mônaco Participações S/A e Administradora Natal Shopping Ltda Polo passivo: SA E SA ARTIGOS DE VIAGENS E ACESSORIOS LTDA – ME SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por SPE Mônaco Participações S/A e Administradora Natal Shopping Ltda em desfavor de SA E SA ARTIGOS DE VIAGENS E ACESSORIOS LTDA - ME. Em petição de Id. 131319198, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Diante da renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 10:49

Aviso de recebimento

•29/08/2024, 11:47

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de FRANCISCO DERNEVAL DE SA em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MULATINHO DE SA em 30/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Publicado Intimação em 08/10/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/10/2024

Decorrido prazo de Daniel Henrique de Sá em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Igor Goes Lobato em 29/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

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