Procedimento Comum Cível 0804250-03.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.779,40

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

LUIZ CABRAL RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A. (AGIPLAN),

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR FERNANDES MOREIRA

OAB/RN 14419·CPF·Representa: Autor

MARIA NAYARA DE CARVALHO

OAB/RN 18530·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2026, 07:44

Juntada de ato ordinatório

04/05/2026, 07:43

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 16:53

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 19:46

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 19:45

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 19:38

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES MOREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 11:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 16:14

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 05:10

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2026, 07:44

Juntada de ato ordinatório

04/05/2026, 07:43

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 16:53

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 07:43

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 19:45

16/04/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 19:46

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 19:45

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 19:38

Decorrido prazo de HEITOR FERNANDES MOREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 11:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 16:14

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 05:10

Expedição de Intimação.

14/03/2026, 01:27

Expedição de Intimação.

14/03/2026, 01:27

Julgado improcedente o pedido

13/03/2026, 13:26

Conclusos para julgamento

18/01/2026, 23:50

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:41

Juntada de Petição de substabelecimento

16/01/2026, 16:39

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 07:44

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 14:46

Conclusos para decisão

23/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de LUIZ CABRAL RODRIGUES em 17/09/2025.

23/09/2025, 08:50

Decorrido prazo de LUIZ CABRAL RODRIGUES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:41

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:27

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:57

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:23

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:17

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2025, 01:47

Juntada de ofício

31/07/2025, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:04

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 15:21

Juntada de certidão

20/05/2025, 14:06

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:52

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 12:14

Conclusos para decisão

27/01/2025, 23:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 10:36

Conclusos para decisão

09/12/2024, 17:49

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 20:06

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 16:41

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: LUIZ CABRAL RODRIGUES Réu: BANCO AGIBANK S.A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337). AÇU/RN, Data do Sistema. RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804250-03.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 18:48

Juntada de Petição de contestação

27/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 18:42

Juntada de certidão

09/10/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 21:14

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: LUIZ CABRAL RODRIGUES Réu: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Considerando as peculiaridades da causa, entendo necessária a formação da relação processual antes da análise do pedido urgente formulado nos autos, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito posto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM, notadamente em razão da pandemia ainda vivida pela sociedade. Ademais, não fora disponibilizado depósito judicial da quantia, o que reforça o entendimento ora firmado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0804250-03.2024.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. De pronto, em atenção à celeridade processual, no que pertine à distribuição do ônus da prova, nos termos do art. 373 do COC/2015, atribuo: 1) à autora, o ônus de provar o não recebimento em sua conta bancária do valor do empréstimo bancário contratado, através da juntada de extrato ou declaração bancária relativo ao mês da contratação e o seguinte; 2) ao réu, o ônus de provar a contratação mediante a JUNTADA DO CONTRATO, bem como a disponibilização do importe contratado, no prazo para defesa. Em seguida, proceda a Secretaria com a imediata conclusão dos autos para decisão de urgência. Publique-se. Cumpra-se. Açu/RN, data no id do documento. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/10/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 10:43

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:55

Conclusos para decisão

19/09/2024, 16:26

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 16:26

Sentença

•13/03/2026, 13:26

Despacho

•28/10/2025, 14:46

Despacho

•02/09/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:21

Despacho

•07/02/2025, 12:14

Despacho

•10/12/2024, 10:36

Despacho

•03/10/2024, 10:43

Despacho

•19/09/2024, 17:55