Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800170-65.2022.8.20.5132 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800170-65.2022.8.20.5132 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:00

Juntada de certidão

05/12/2025, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 12:24

Juntada de intimação de pauta

27/08/2025, 08:43

Recebidos os autos

27/08/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800170-65.2022.8.20.5132, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 23 A 29/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de outubro de 2024.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800170-65.2022.8.20.5132, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 23 A 29/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de outubro de 2024.

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/02/2023, 15:17

Outras Decisões

09/02/2023, 12:53

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 11:40

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 12:24

Decisão

•24/07/2025, 23:48

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 22/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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