Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800227-14.2022.8.20.5155 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800227-14.2022.8.20.5155 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800227-14.2022.8.20.5155, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 23 A 29/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de outubro de 2024.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800227-14.2022.8.20.5155, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 23 A 29/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de outubro de 2024.

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:14

Juntada de certidão

17/07/2024, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:25

Juntada de Petição de recurso inominado

31/05/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:41

Julgado procedente em parte do pedido

24/05/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 03:50

Documentos

Sentença

•24/05/2024, 13:23

Despacho

•05/12/2023, 11:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 20/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Certidão.

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