Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809032-78.2024.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809032-78.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 14:22

Juntada de certidão

31/03/2025, 14:21

Juntada de intimação de pauta

31/03/2025, 12:41

Recebidos os autos

31/03/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809032-78.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 23 A 29/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de outubro de 2024.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809032-78.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 23 A 29/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de outubro de 2024.

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/09/2024, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:58

Juntada de ato ordinatório

04/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:04

Juntada de Petição de recurso inominado

02/09/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 12:23

Documentos

Acórdão

•18/02/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:24

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 02/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(24)