Procedimento do Juizado Especial Cível 0810195-07.2020.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 13.558,25

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

CENTRAL PARK CONDOMINIO CLUBE

CNPJ

Autor

LUIZ KLEBER CUSTODIO CHAPINEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO

OAB/RN 10374·CPF·Representa: Autor

BRUNO COSTA SALDANHA

OAB/RN 8031·CPF·Representa: Autor

EDMILSON SOBRAL FERREIRA DA SILVA

OAB/RO 10370·CPF·Representa: Réu

ANNA RAFAELLA SILVA DE SOUZA

OAB/RN 5960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 02:58

Expedição de Intimação.

14/05/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 15:04

Conclusos para decisão

10/05/2026, 21:05

Juntada de Petição de petição incidental

09/05/2026, 10:42

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição

08/05/2026, 16:11

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição incidental

14/04/2026, 11:53

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:25

Juntada de planilha de cálculos

14/04/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:36

Todas as movimentações(235)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 02:58

Expedição de Intimação.

14/05/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 15:04

Conclusos para decisão

10/05/2026, 21:05

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 15:04

Despacho

•08/05/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição incidental

09/05/2026, 10:42

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição

08/05/2026, 16:11

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição incidental

14/04/2026, 11:53

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:25

Juntada de planilha de cálculos

14/04/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:36

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição incidental

08/04/2026, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:03

Conclusos para despacho

07/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:47

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:26

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 12:25

Expedição de Intimação.

31/03/2026, 08:40

Expedição de Intimação.

31/03/2026, 08:40

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição incidental

20/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de CENTRAL PARK CONDOMINIO CLUBE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição incidental

17/03/2026, 17:27

Juntada de entregue (ecarta)

12/03/2026, 03:04

Juntada de entregue (ecarta)

12/03/2026, 03:04

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição incidental

25/02/2026, 19:12

Conclusos para decisão

24/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2026, 19:32

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2026, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição incidental

20/02/2026, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:49

Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANNA RAFAELLA SILVA DE SOUZA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 26/01/2026.

01/02/2026, 00:30

Publicado Intimação em 26/01/2026.

31/01/2026, 02:54

Publicado Intimação em 26/01/2026.

31/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

31/01/2026, 02:09

Publicado Intimação em 26/01/2026.

28/01/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

28/01/2026, 14:36

Publicado Intimação em 26/01/2026.

28/01/2026, 13:56

Decorrido prazo de EDMILSON SOBRAL FERREIRA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 14:26

Expedição de Intimação.

22/01/2026, 07:18

Expedição de Intimação.

22/01/2026, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:35

Conclusos para despacho

21/01/2026, 14:54

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 08:36

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:25

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 20:28

Juntada de certidão

17/12/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 05:20

Conclusos para despacho

16/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:48

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:19

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição incidental

30/10/2025, 16:55

Expedição de Intimação.

29/10/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:28

Conclusos para despacho

29/10/2025, 16:20

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 17:39

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 17:38

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

13/10/2025, 10:13

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

13/10/2025, 06:36

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 07:30

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/10/2025, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 21:37

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:50

Outras Decisões

02/10/2025, 12:06

Conclusos para decisão

29/09/2025, 16:36

Outras Decisões

12/06/2025, 09:45

Conclusos para decisão

02/06/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUIZ KLEBER CUSTODIO CHAPINEL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:52

Processo Reativado

07/05/2025, 09:51

Outras Decisões

06/05/2025, 18:47

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição incidental

04/04/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 12/03/2025

27/03/2025, 16:06

Juntada de intimação de pauta

27/03/2025, 13:41

Recebidos os autos

27/03/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810195-07.2020.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 23 A 29/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de outubro de 2024.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810195-07.2020.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 23 A 29/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de outubro de 2024.

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/08/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:04

Conclusos para decisão

21/08/2024, 07:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 19:18

Decorrido prazo de CENTRAL PARK CONDOMINIO CLUBE em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 07:53

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:22

Julgado improcedente o pedido

16/07/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição incidental

26/06/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:57

Juntada de certidão

04/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de embargos à execução

03/06/2024, 18:28

Juntada de Petição de embargos à execução

03/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de embargos à execução

03/06/2024, 17:24

Juntada de diligência

02/06/2024, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2024, 22:42

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:16

Outras Decisões

16/04/2024, 00:09

Conclusos para decisão

11/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição incidental

10/04/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:09

Juntada de certidão

22/03/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 17:03

Juntada de certidão

21/03/2024, 17:03

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição incidental

14/03/2024, 08:24

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 13:50

Outras Decisões

13/03/2024, 13:08

Conclusos para decisão

29/02/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição incidental

28/02/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 19:59

Outras Decisões

26/02/2024, 19:18

Decorrido prazo de EDMILSON SOBRAL FERREIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:27

Conclusos para decisão

25/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição incidental

25/01/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 07:50

Juntada de certidão

24/01/2024, 07:50

Outras Decisões

23/01/2024, 13:44

Conclusos para decisão

23/01/2024, 13:42

Decorrido prazo de EDMILSON SOBRAL FERREIRA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:21

Outras Decisões

14/11/2023, 13:56

Conclusos para decisão

15/08/2023, 07:19

Outras Decisões

10/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão

29/05/2023, 14:51

Decorrido prazo de . em 29/05/2023.

29/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição incidental

29/05/2023, 10:29

Decorrido prazo de CENTRAL PARK CONDOMINIO CLUBE em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 23:46

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 16:25

Outras Decisões

10/03/2023, 12:14

Conclusos para decisão

09/03/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 16:09

Conclusos para despacho

07/02/2023, 08:00

Decorrido prazo de LUIZ KLEBER CUSTODIO CHAPINEL em 03/02/2023.

07/02/2023, 08:00

Decorrido prazo de LUIZ KLEBER CUSTODIO CHAPINEL em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 03:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2023, 11:24

Juntada de aviso de recebimento

22/12/2022, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 07:41

Processo Reativado

01/12/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:27

Conclusos para decisão

22/11/2022, 10:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/11/2022, 21:31

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 08:16

Desentranhado o documento

21/10/2022, 08:16

Cancelada a movimentação processual

21/10/2022, 08:16

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 04:11

Decorrido prazo de CENTRAL PARK CONDOMINIO CLUBE em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:10

Transitado em Julgado em 17/08/2022

19/08/2022, 07:56

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 14:40

Decorrido prazo de LUIZ KLEBER CUSTODIO CHAPINEL em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:35

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2022, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2022, 19:16

Decorrido prazo de CENTRAL PARK CONDOMINIO CLUBE em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:47

Decorrido prazo de LUIZ KLEBER CUSTODIO CHAPINEL em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de CENTRAL PARK CONDOMINIO CLUBE em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 02:31

Juntada de Petição de certidão

20/05/2022, 13:38

Conclusos para decisão

02/05/2022, 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2022, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:38

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição incidental

28/04/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 17:37

Conclusos para decisão

04/02/2022, 14:04

Juntada de certidão

04/02/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 01:03

Conclusos para decisão

04/11/2021, 07:51

Decorrido prazo de LUIZ KLEBER CUSTODIO CHAPINEL em 09/09/2021 23:59.

11/09/2021, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 09:02

Juntada de Petição de diligência

30/08/2021, 09:02

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 08:41

Outras Decisões

28/01/2021, 11:00

Conclusos para decisão

07/10/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2020, 11:36

Outras Decisões

22/08/2020, 11:01

Conclusos para despacho

02/07/2020, 15:20

Juntada de certidão

02/07/2020, 15:19

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 20:26

Despacho

•09/04/2026, 15:36

Despacho

•08/04/2026, 14:03

Despacho

•06/04/2026, 15:47

Sentença

•30/03/2026, 15:47

Despacho

•20/02/2026, 14:49

Despacho

•21/01/2026, 15:35

Despacho

•17/12/2025, 07:43

Despacho

•17/11/2025, 18:19

Despacho

•29/10/2025, 16:28

Despacho

•28/10/2025, 17:38

Despacho

•02/10/2025, 21:37

Decisão

•02/10/2025, 12:06

Decisão

•12/06/2025, 09:45

Todos os documentos(43)

Despacho

•14/05/2026, 15:04

Despacho

•08/05/2026, 16:11

Despacho

•09/04/2026, 15:36

Despacho

•08/04/2026, 14:03

Despacho

•06/04/2026, 15:47

Sentença

•30/03/2026, 15:47

Despacho

•20/02/2026, 14:49

Despacho

•21/01/2026, 15:35

Despacho

•17/12/2025, 07:43

Despacho

•17/11/2025, 18:19

Despacho

•29/10/2025, 16:28

Despacho

•28/10/2025, 17:38

Despacho

•02/10/2025, 21:37

Decisão

•02/10/2025, 12:06

Decisão

•12/06/2025, 09:45

Decisão

•06/05/2025, 18:47

Decisão

•31/01/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:16

Despacho

•03/12/2024, 12:14

Acórdão

•07/11/2024, 10:57

Despacho

•21/08/2024, 15:04

Sentença

•16/07/2024, 15:17

Decisão

•16/04/2024, 00:09

Despacho

•21/03/2024, 18:17

Decisão

•13/03/2024, 13:08

Decisão

•26/02/2024, 19:59

Decisão

•26/02/2024, 19:18

Decisão

•23/01/2024, 13:44

Decisão

•14/11/2023, 14:21

Decisão

•14/11/2023, 13:56

Decisão

•10/08/2023, 13:50

Despacho

•03/04/2023, 08:05

Despacho

•01/04/2023, 23:46

Decisão

•10/03/2023, 12:14

Despacho

•08/03/2023, 16:09

Despacho

•01/12/2022, 14:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2022, 21:31

Sentença

•20/07/2022, 19:16

Sentença

•28/04/2022, 16:11

Despacho

•27/04/2022, 17:37

Despacho

•03/02/2022, 01:03

Decisão

•28/01/2021, 11:00

Decisão

•22/08/2020, 11:01