Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829457-44.2023.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829457-44.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 09:29

Juntada de intimação de pauta

16/12/2024, 08:30

Recebidos os autos

16/12/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0829457-44.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 23 A 29/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de outubro de 2024.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0829457-44.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 23-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 23 A 29/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de outubro de 2024.

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/09/2024, 10:42

Juntada de ato ordinatório

18/09/2024, 04:57

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2024, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 05:15

Juntada de Petição de recurso inominado

28/08/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 00:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 17:56

Conclusos para despacho

10/07/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 09:35

Documentos

Acórdão

•07/11/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 04:57

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Partes do Processo(10)