Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0800573-60.2024.8.20.5133 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0800573-60.2024.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 22:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801829-38.2024.8.20.5133

20/01/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 19:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800573-60.2024.8.20.5133. EXEQUENTE: ENGEPRO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ/RN TANGARÁ/RN, 7 de outubro de 2024. NAIANE MARQUES DE SOUZA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a). Sr.(a). Prefeitura Municipal de Tangará/RN De ordem do Exmo(a). Sr(a). Dr(a). DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc. MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo legal concedido, proceder com a correção da forma de interposição de embargos (de forma autônoma) como determina o art. 914, §1º do CPC e STJ REsp 1.807.228/RO, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. p/ Acórdão Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 03/09/2019, DJe 11/09/2019, sob pena de imediata homologação de cálculos do exequente. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

08/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/10/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:53

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 15:55

Despacho

•01/10/2024, 11:36

—

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801829-38.2024.8.20.5133

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Publicado Intimação em 09/10/2024.

Expedição de Outros documentos.

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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