Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0838155-10.2021.8.20.5001 - TJRN

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0838155-10.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALINE CRISTINA SILVA ROMAO

13/03/2025, 15:35

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:09

Juntada de ato ordinatório

25/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA SILVA ROMÃO em 07/11/2024.

25/02/2025, 14:01

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA SILVA ROMAO em 24/10/2024 23:59.

26/11/2024, 01:06

Publicado Intimação em 09/10/2024.

25/11/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

25/11/2024, 11:36

Juntada de certidão

08/10/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE· NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, CEP: 59064-250, Natal/RN, Fone: 3673-8580 – E-mail: [email protected] Processo nº:·0838155-10.2021.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) A Exma. Dra. Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, Juíza de Direito em substituição na 15ª Vara Criminal, Comarca de Natal/RN, na forma da lei, etc. Manda CITAR, ALINE CRISTINA SILVA ROMÃO, brasileira, solteira, diarista, natural de Natal/RN, nascida em 18/10/1988, filha de Raimundo Romão e de Maria de Jesus Silva Romão, RG nº 2.836.351 - ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 094.283.734-78, ora em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Ação Penal movida em seu desfavor, pela prática, em tese, dos crimes previstos nos arts. 140, §3º e 147, todos do Código Penal, por fatos ocorridos no dia 17/07/2021, nesta capital, bem como INTIMÁ-LA para, no prazo de 10 dias, apresentar através de advogado, resposta escrita (consistente em defesa e exceções) à acusação, podendo nela arguir preliminares, alegar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, inclusive especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas. Em caso de não comparecimento do acusado, ou de não constituir advogado (ato que deverá ser informado ao juízo), haverá a suspensão do processo e curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada de provas e decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366 do CPP. Fica, ainda, ciente a acusada de que, não constituindo advogado, o juiz nomear-lhe-á defensor público para oferecer sua defesa, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. E, para que chegue ao conhecimento da acusada e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, Natal-RN, 07/10/2024. Eu, EDILSON DE MELO BARBOSA JUNIOR, Analista Judiciário, o digitei, indo assinada pela Juíza. Natal/RN, 7 de outubro de 2024 Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos Juíza de Direito em Substituição da 15ª Vara Criminal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:22

Conclusos para despacho

13/09/2024, 13:23

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE· NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, CEP: 59064-250, Natal/RN, Fone: 3673-8580 – E-mail: [email protected] Processo nº:·0838155-10.2021.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) A Exma. Dra. Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, Juíza de Direito em substituição na 15ª Vara Criminal, Comarca de Natal/RN, na forma da lei, etc. Manda CITAR, ALINE CRISTINA SILVA ROMÃO, brasileira, solteira, diarista, natural de Natal/RN, nascida em 18/10/1988, filha de Raimundo Romão e de Maria de Jesus Silva Romão, RG nº 2.836.351 - ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 094.283.734-78, ora em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Ação Penal movida em seu desfavor, pela prática, em tese, dos crimes previstos nos arts. 140, §3º e 147, todos do Código Penal, por fatos ocorridos no dia 17/07/2021, nesta capital, bem como INTIMÁ-LA para, no prazo de 10 dias, apresentar através de advogado, resposta escrita (consistente em defesa e exceções) à acusação, podendo nela arguir preliminares, alegar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, inclusive especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas. Em caso de não comparecimento do acusado, ou de não constituir advogado (ato que deverá ser informado ao juízo), haverá a suspensão do processo e curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada de provas e decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366 do CPP. Fica, ainda, ciente a acusada de que, não constituindo advogado, o juiz nomear-lhe-á defensor público para oferecer sua defesa, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. E, para que chegue ao conhecimento da acusada e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, Natal-RN, 07/10/2024. Eu, EDILSON DE MELO BARBOSA JUNIOR, Analista Judiciário, o digitei, indo assinada pela Juíza. Natal/RN, 7 de outubro de 2024 Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos Juíza de Direito em Substituição da 15ª Vara Criminal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALINE CRISTINA SILVA ROMAO

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA SILVA ROMÃO em 07/11/2024.

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA SILVA ROMAO em 24/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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