Execução Fiscal 0104342-33.2014.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 169.538,91

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 22/05/2023

08/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:05

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição de extinção

02/05/2023, 07:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/04/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

04/04/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

01/04/2023, 02:09

Publicado Intimação em 29/03/2023.

01/04/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO SANTOS SENTENÇA 1. Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0104342-33.2014.8.20.0101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública Estadual em desfavor de Maria da Penha do Nascimento Santos, já qualificados. O presente p

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:35

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:16

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 22/05/2023

08/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:05

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•15/05/2023, 13:41

Sentença

•24/03/2023, 12:03

15/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição de extinção

02/05/2023, 07:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/04/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

04/04/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

01/04/2023, 02:09

Publicado Intimação em 29/03/2023.

01/04/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO SANTOS SENTENÇA 1. Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0104342-33.2014.8.20.0101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública Estadual em desfavor de Maria da Penha do Nascimento Santos, já qualificados. O presente p

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:35

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 12:39

Digitalizado PJE

11/11/2022, 11:29

Conclusos para decisão

11/11/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/11/2022, 08:29

Recebidos os autos

10/11/2022, 16:10

Arquivado Provisoramente

31/10/2017, 04:14

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 11:06

Reativação

11/10/2017, 02:24

Recebimento

06/10/2017, 04:46

Recebimento

06/10/2017, 04:25

Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

04/10/2017, 12:46

Processo Suspenso

18/01/2017, 03:22

Recebimento

09/11/2016, 03:04

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/10/2016, 12:11

Recebimento

14/09/2016, 11:40

Decisão Proferida

08/09/2016, 11:43

Concluso para despacho

03/06/2016, 10:40

Petição

03/06/2016, 10:37

Recebimento

19/05/2016, 03:01

Recebidos os Autos do Cartório Distribuidor

19/05/2016, 03:01

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/02/2016, 10:45

Recebimento

22/02/2016, 10:42

Ato Ordinatório praticado

12/02/2016, 03:43

Expedição de documento

24/11/2015, 08:38

Concluso para despacho

17/09/2015, 01:35

Certidão expedida/exarada

17/09/2015, 01:15

Expedição de edital

16/07/2015, 06:46

Juntada de mandado

09/02/2015, 07:27

Certidão de Oficial Expedida

30/01/2015, 11:09

Certidão de Oficial Expedida

30/01/2015, 11:07

Expedição de mandado

12/12/2014, 01:17

Mero expediente

09/12/2014, 11:01

Recebimento

09/12/2014, 02:54

Concluso para despacho

15/10/2014, 01:47

Distribuído por sorteio

14/10/2014, 11:06

Certidão expedida/exarada

14/10/2014, 07:01

Recebimento

14/10/2014, 06:57

Despacho

•16/11/2022, 12:39