Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRN1° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/05/2006
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara da Comarca de Caicó
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/12/2023, 11:06
Transitado em Julgado em 08/08/2023
12/12/2023, 13:56
Juntada de documento de comprovação
31/10/2023, 13:58
Juntada de certidão
20/09/2023, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
EXECUTADO: JAILSON GOMES DA SILVA SENTENÇA 1. Relatório
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0001811-44.2006.8.20.0101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública Estadual em desfavor de Jailson Gomes da Silva, já qualificados. O presente processo foi suspenso por u
04/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 08:03
Juntada de Petição de petição
29/06/2023, 18:15
Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 13:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 03:16
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023, 14:01
Conclusos para julgamento
15/05/2023, 13:09
Juntada de Petição de petição de extinção
02/05/2023, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
29/03/2023, 14:23
Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
EXECUTADO: JAILSON GOMES DA SILVA SENTENÇA 1. Relatório
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0001811-44.2006.8.20.0101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública Estadual em desfavor de Jailson Gomes da Silva, já qualificados. O presente processo foi suspenso por u
28/03/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•15/05/2023, 14:01
Sentença
•24/03/2023, 12:03
04/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 08:03
Juntada de Petição de petição
29/06/2023, 18:15
Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 13:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 03:16
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023, 14:01
Conclusos para julgamento
15/05/2023, 13:09
Juntada de Petição de petição de extinção
02/05/2023, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
29/03/2023, 14:23
Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
EXECUTADO: JAILSON GOMES DA SILVA SENTENÇA 1. Relatório
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0001811-44.2006.8.20.0101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública Estadual em desfavor de Jailson Gomes da Silva, já qualificados. O presente processo foi suspenso por u
28/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 08:34
Declarada decadência ou prescrição
24/03/2023, 12:03
Conclusos para julgamento
23/03/2023, 17:44
Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/03/2023, 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/03/2023, 13:11
Juntada de Petição de petição
08/03/2023, 11:14
Expedição de Outros documentos.
19/12/2022, 11:35
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022, 15:36
Conclusos para decisão
16/11/2022, 16:19
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 16:19
Digitalizado PJE
16/11/2022, 04:20
Recebidos os autos
11/11/2022, 12:37
Arquivado Provisoramente
31/10/2017, 04:30
Redistribuição por direcionamento
16/10/2017, 10:59
Reativação
11/10/2017, 01:41
Desarquivamento
06/10/2017, 12:53
Recebimento
06/10/2017, 05:29
Recebimento
06/10/2017, 05:14
Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens
06/10/2017, 02:11
Provisório
26/05/2014, 03:46
Decurso de Prazo
26/05/2014, 03:27
Decurso de Prazo
26/05/2014, 03:17
Reativação
26/05/2014, 02:00
Prazo Alterado
21/02/2014, 03:41
Prazo Alterado
30/10/2013, 12:00
Prazo Alterado
26/10/2013, 12:00
Prazo Alterado
22/05/2013, 12:00
Recebimento
03/05/2013, 12:00
Recebimento
19/04/2013, 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
19/04/2013, 12:00
Processo Suspenso
19/04/2013, 12:00
Mero expediente
22/03/2013, 12:00
Juntada de mandado
21/11/2012, 12:00
Recebimento
21/11/2012, 12:00
Concluso para despacho
21/11/2012, 12:00
Petição
19/11/2012, 12:00
Concluso para despacho
19/11/2012, 12:00
Recebimento
14/11/2012, 12:00
Certidão de Oficial Expedida
12/11/2012, 12:00
Expedição de mandado
05/11/2012, 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
31/08/2012, 12:00
Juntada de mandado
24/08/2012, 12:00
Ato ordinatório
24/08/2012, 12:00
Certidão de Oficial Expedida
23/08/2012, 12:00
Certidão de Oficial Expedida
15/08/2012, 12:00
Certidão de Oficial Expedida
15/08/2012, 12:00
Juntada de mandado
15/08/2012, 12:00
Petição
25/07/2012, 12:00
Petição
16/07/2012, 12:00
Expedição de termo
16/07/2012, 12:00
Expedição de mandado
16/07/2012, 12:00
Expedição de documento
09/07/2012, 12:00
Expedição de documento
09/07/2012, 12:00
Mero expediente
04/06/2012, 12:00
Mero expediente
01/06/2012, 12:00
Petição
16/04/2012, 12:00
Concluso para despacho
16/04/2012, 12:00
Recebimento
12/04/2012, 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
30/03/2012, 12:00
Certidão expedida/exarada
27/03/2012, 12:00
Reativação
27/03/2012, 12:00
Prazo Alterado
18/12/2011, 12:00
Prazo Alterado
05/12/2011, 12:00
Prazo Alterado
20/11/2011, 12:00
Prazo Alterado
15/11/2011, 12:00
Recebimento
11/10/2011, 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
07/10/2011, 12:00
Prazo Alterado
04/10/2011, 12:00
Petição
22/09/2011, 12:00
Concluso para despacho
22/09/2011, 12:00
Mero expediente
22/09/2011, 12:00
Processo Suspenso
22/09/2011, 12:00
Petição
22/09/2011, 12:00
Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça