Execução Fiscal 0004310-88.2012.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2012

Valor da Causa

R$ 7.409,32

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Autor

D BEZERRA DA NOBREGA - ME

CNPJ

Reu

DEGINAL BEZERRA DA NOBREGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 15:12

Juntada de ato ordinatório

18/04/2024, 15:11

Juntada de documento de comprovação

25/03/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 20/11/2023

04/12/2023, 11:52

Decorrido prazo de DEGINAL BEZERRA DA NOBREGA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 06:22

Decorrido prazo de DEGINAL BEZERRA DA NOBREGA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 06:22

Juntada de diligência

24/10/2023, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 18:16

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição de extinção

02/05/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

01/04/2023, 02:08

Publicado Intimação em 29/03/2023.

01/04/2023, 02:08

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 15:12

Juntada de ato ordinatório

18/04/2024, 15:11

Juntada de documento de comprovação

25/03/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 20/11/2023

04/12/2023, 11:52

Decorrido prazo de DEGINAL BEZERRA DA NOBREGA em 20/11/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 15:11

Despacho

•15/05/2023, 13:41

21/11/2023, 06:22

Decorrido prazo de DEGINAL BEZERRA DA NOBREGA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 06:22

Juntada de diligência

24/10/2023, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 18:16

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 03:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição de extinção

02/05/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

01/04/2023, 02:08

Publicado Intimação em 29/03/2023.

01/04/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) EXECUTADO: DEGINAL BEZERRA DA NOBREGA, D BEZERRA DA NOBREGA - ME SENTENÇA 1. Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0004310-88.2012.8.20.0101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública Estadual em desfavor de Deginal Bezerra da

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:38

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

03/03/2023, 06:20

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/03/2023, 06:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 12:40

Digitalizado PJE

11/11/2022, 11:29

Conclusos para decisão

11/11/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:11

Recebidos os autos

10/11/2022, 14:31

Arquivado Provisoramente

31/10/2017, 04:32

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 10:58

Recebimento

11/10/2017, 01:43

Recebimento

09/10/2017, 03:17

Recebimento

09/10/2017, 02:51

Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

06/10/2017, 02:17

Recebimento

06/10/2017, 02:17

Desarquivamento

05/10/2017, 04:20

Provisório

12/11/2014, 02:27

Reativação

12/11/2014, 02:25

Certidão expedida/exarada

12/11/2014, 02:21

Prazo Alterado

12/10/2014, 06:54

Prazo Alterado

20/06/2014, 10:04

Prazo Alterado

18/06/2014, 12:39

Prazo Alterado

17/05/2014, 02:28

Prazo Alterado

14/05/2014, 10:04

Prazo Alterado

21/02/2014, 03:36

Prazo Alterado

30/10/2013, 12:00

Prazo Alterado

26/10/2013, 12:00

Recebimento

17/09/2013, 12:00

Processo Suspenso

17/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/08/2013, 12:00

Recebimento

19/07/2013, 12:00

Mero expediente

19/07/2013, 12:00

Petição

16/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

16/05/2013, 12:00

Recebimento

14/05/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/04/2013, 12:00

Recebimento

01/04/2013, 12:00

Expedição de documento

01/04/2013, 12:00

Mero expediente

07/03/2013, 12:00

Recebimento

19/10/2012, 12:00

Petição

19/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

19/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/09/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

13/09/2012, 12:00

Juntada de mandado

13/09/2012, 12:00

Juntada de mandado

29/08/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

28/08/2012, 12:00

Recebimento

10/08/2012, 12:00

Expedição de mandado

09/08/2012, 12:00

Mero expediente

19/07/2012, 12:00

Recebimento

09/07/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

09/07/2012, 12:00

Concluso para despacho

09/07/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

06/07/2012, 12:00

Sentença

•24/03/2023, 12:04

Despacho

•16/11/2022, 12:40