Execução Fiscal 0631984-06.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.233,63

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SERGIO TREVISAN FILHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 13:18

Transitado em Julgado em 20/07/2023

26/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:12

Extinto o processo por desistência

31/05/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 21:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

31/03/2023, 04:29

Publicado Intimação em 29/03/2023.

31/03/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0631984-06.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SERGIO TREVISAN FILHO DECISÃO Determino a suspensão do feito, nos termos do art.40 da LEF. Cumpra-se. NATAL /RN, 7 de novembro de 2022. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, 2327, Complexo Judiciário, NATAL - RN - CEP: 59076-120

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/11/2022, 09:17

Conclusos para decisão

12/09/2022, 16:41

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:41

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 13:18

Transitado em Julgado em 20/07/2023

26/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:12

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•31/05/2023, 10:00

Decisão

•18/11/2022, 09:17

31/05/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 21:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

31/03/2023, 04:29

Publicado Intimação em 29/03/2023.

31/03/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0631984-06.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SERGIO TREVISAN FILHO DECISÃO Determino a suspensão do feito, nos termos do art.40 da LEF. Cumpra-se. NATAL /RN, 7 de novembro de 2022. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, 2327, Complexo Judiciário, NATAL - RN - CEP: 59076-120

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/11/2022, 09:17

Conclusos para decisão

12/09/2022, 16:41

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2019, 13:54

Conclusos para despacho

13/06/2019, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 14:31

Conclusos para despacho

08/05/2019, 12:18

Mov. [12] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

22/02/2019, 23:07

Mov. [11] - Documento: Documento

20/03/2018, 11:04

Mov. [10] - Documento: Documento

20/03/2018, 11:04

Mov. [9] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

19/02/2018, 10:31

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "mudou-se".

11/07/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 19 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011271168JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0631984-06.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Sergio Trevisan Filho. Usuário:

19/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

01/04/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

01/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Decisão

•28/06/2019, 13:54

Despacho

•08/05/2019, 14:30

Despacho

•01/01/2010, 07:59