Procedimento Comum Cível 0102729-15.2014.8.20.0121 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0102729-15.2014.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Rio Grande do Norte - SINTE/RN Advogado: Francinaldo da Silva Barbosa Apelada: Município de Ielmo Marinho Procurador: Paulo Augusto Corsino de Morais Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho (em substituição) DECISÃO Considerando a existência, na pre Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Apelação Cível nº 0102729-15.2014.8.20.0121 Origem: 3ª Vara da Comarca de Macaíba

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102729-15.2014.8.20.0121. APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN Advogado(s): FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA APELADO: MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Advogado(s): PAULO AUGUSTO CORSINO DE MORAIS, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte intime-se a parte embargada para, querendo, apresent

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0102729-15.2014.8.20.0121 Polo ativo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN Advogado(s): FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA Polo passivo MUNICIPIO DE IELMO MARINHO Advogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO. ALEGAÇÃO DE DESCUMP

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/09/2022, 08:57

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

12/09/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 14:20

Desentranhado o documento

12/09/2022, 12:40

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 09:22

Digitalizado PJE

30/06/2022, 11:12

Recebidos os autos

30/06/2022, 11:11

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/03/2022, 02:44

Juntada de Contrarrazões

01/02/2022, 08:35

Recebimento

31/01/2022, 02:55

Recebimento

31/01/2022, 02:55

Documentos

Certidão

•12/09/2022, 14:20

Decisão / Despacho

•30/06/2022, 11:11

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

Proferido despacho de mero expediente

Desentranhado o documento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Digitalizado PJE

Recebidos os autos

Remessa para Setor de Digitalização PJE

Juntada de Contrarrazões

Recebimento

Recebimento

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