Agravo em Recurso Especial 0108688-31.2017.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

JHOSEPH IKARO DA SILVA ROQUE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANDRIER SANDERSON LUCENA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/11/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008324/2024

12/11/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1008324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 787435/2024 - AgRg

12/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787435 - AgRg no AREsp 2721962 - Publicação prevista para 12/11/2024

09/11/2024, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/11/2024, 14:24

Não conhecido o recurso de JHOSEPH IKARO DA SILVA ROQUE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 787435/2024 - AgRg no AREsp 2721962

05/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/09/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 857046/2024

28/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 857046/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 23:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 787435/2024 - AgRg

23/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024, 18:05

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/11/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008324/2024

12/11/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1008324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 787435/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/11/2024, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/09/2024, 21:00

12/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787435 - AgRg no AREsp 2721962 - Publicação prevista para 12/11/2024

09/11/2024, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/11/2024, 14:24

Não conhecido o recurso de JHOSEPH IKARO DA SILVA ROQUE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 787435/2024 - AgRg no AREsp 2721962

05/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/09/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 857046/2024

28/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 857046/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 23:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 787435/2024 - AgRg

23/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024, 18:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/09/2024, 11:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/09/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024, 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024, 08:55

Determinada a distribuição do feito

19/09/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787435 - AgRg no AREsp 2721962 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2024, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 787435/2024

09/09/2024, 20:21

Protocolizada Petição 787435/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

09/09/2024, 20:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766468/2024

04/09/2024, 12:11

Protocolizada Petição 766468/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 19:00

Não conhecido o recurso de JHOSEPH IKARO DA SILVA ROQUE

03/09/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024, 13:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

15/08/2024, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2024, 19:00