Agravo em Recurso Especial 0800228-70.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800228-70.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800228702024820000020260304080611

04/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES BARBALHO II em 03/03/2026 para recurso

03/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170865/2026

02/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 170865/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:02

Expedição de Ofício nº 040748/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

20/02/2026, 08:45

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial

20/02/2026, 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 07:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/01/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 51713/2026

27/01/2026, 14:31

Protocolizada Petição 51713/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1101906/2025 - AgRg

27/11/2025, 00:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2025, 16:50

Documentos

Ofício

•20/02/2026, 08:39

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 07:40

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