Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
16/06/2021, 13:49
Transitado em Julgado em 16/06/2021
16/06/2021, 13:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021
24/05/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2021, 18:54
Conhecido o recurso de BATTISTELLA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e não-provido
21/05/2021, 17:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021
21/05/2021, 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
21/01/2021, 16:09
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
21/01/2021, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/01/2021, 14:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/01/2021, 14:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/10/2020, 09:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/10/2020, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE