Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804586-57.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 297.545,04

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN

CNPJ

Autor

ANTONIA NILDA DE FREITAS

CPF

Autor

ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVA SOARES

CPF

Autor

ANTONIA NETA E SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

OAB/RN 5155·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN

CNPJ

Autor

ANTONIA NILDA DE FREITAS

CPF

Autor

ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVA SOARES

CPF

Autor

ANTONIA NETA E SILVA

CPF

Autor

ANTONIA MICHELINNE FREIRE PEREIRA

CPF

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIA MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIA MARIA OLIVEIRA DA COSTA

CPF

Autor

ANTONIA MEDEIROS COSTA

CPF

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVEIRA

CPF

Autor

ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

ANTONIA MARIA DO SOCORRO SOUZA

CPF

Autor

ANTONIA MARIA FERNANDES

CPF

Autor

ANTONIA MARTINS DE MACEDO

CPF

Autor

ANTONIA MARTINS VERAS DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIA NELIA DA ROCHA

CPF

Autor

ANTONIA NIRACEDINA DOS SANTOS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SINTE RN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/08/2025, 10:03

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/08/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:49

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

05/05/2025, 12:49

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 09:32

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:49

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/08/2025, 10:03

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/08/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:49

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 14:59

Sentença

•22/04/2025, 09:32

26/06/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

05/05/2025, 12:49

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 09:32

Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:26

Juntada de certidão

04/02/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 12:07

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 20:53

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de Estado do RN em 07/11/2024.

13/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:42

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 07:41

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 07:41

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 06:07

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804586-57.2017.8.20.5001 ANTONIA MARIA DA SILVA e outros (20) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 1 de outubro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804586-57.2017.8.20.5001 ANTONIA MARIA DA SILVA e outros (20) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 1 de outubro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

30/09/2024, 08:35

Juntada de cálculo

30/09/2024, 08:34

Juntada de certidão

17/02/2023, 09:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

25/09/2022, 16:13

Juntada de certidão

25/09/2022, 16:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/06/2021, 08:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2020, 15:31

Conclusos para decisão

18/03/2020, 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 09:41

Conclusos para despacho

12/11/2019, 08:53

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 15:55

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2019, 11:12

Outras Decisões

14/09/2018, 09:10

Conclusos para julgamento

30/05/2018, 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2018, 13:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2018, 17:41

Rejeitada a exceção de incompetência

15/02/2018, 12:44

Juntada de Petição de petição

20/12/2017, 09:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

13/12/2017, 00:06

Conclusos para julgamento

25/10/2017, 07:55

Juntada de certidão

25/10/2017, 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/05/2017 23:59:59.

01/06/2017, 00:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2017, 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2017, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2017, 11:25

Concedida a Medida Liminar

31/03/2017, 08:21

Conclusos para despacho

09/02/2017, 10:16

Distribuído por dependência

09/02/2017, 10:15

Decisão / Despacho

•04/02/2025, 14:26

Despacho

•27/01/2025, 12:07

Despacho

•05/12/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 13:49

Decisão

•19/03/2020, 15:31

Despacho

•10/01/2020, 09:41

Decisão

•14/09/2018, 09:10

Sentença

•15/02/2018, 12:36

Decisão

•31/03/2017, 08:21