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Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

31/01/2026, 03:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

29/01/2026, 19:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

28/01/2026, 23:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:33

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

31/01/2026, 03:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

29/01/2026, 19:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

28/01/2026, 23:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:33

Julgado improcedente o pedido

19/10/2025, 08:38

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de LUIZ OLIVEIRA DA SILVA em 14/04/2025.

07/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:26

Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

17/03/2025, 00:43

Publicado Intimação em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

17/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800718-67.2020.8.20.5130. Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A DESPACHO Expeça-se alvará judicial em favor do perito, para levantamento do valor referente aos honorários periciais. Intimem-se as partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LUIZ OLIVEIRA DA SILVA Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado conforme Lei n.º 11.419/2006)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800718-67.2020.8.20.5130. Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A DESPACHO Expeça-se alvará judicial em favor do perito, para levantamento do valor referente aos honorários periciais. Intimem-se as partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LUIZ OLIVEIRA DA SILVA Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado conforme Lei n.º 11.419/2006)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800718-67.2020.8.20.5130. Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A DESPACHO Expeça-se alvará judicial em favor do perito, para levantamento do valor referente aos honorários periciais. Intimem-se as partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LUIZ OLIVEIRA DA SILVA Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado conforme Lei n.º 11.419/2006)

13/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:23

Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:55

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:55

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:14

Publicado Intimação em 11/10/2024.

07/12/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

07/12/2024, 04:15

Publicado Intimação em 11/10/2024.

03/12/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/12/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

02/12/2024, 15:24

Publicado Intimação em 11/10/2024.

02/12/2024, 15:24

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 08:36

Publicado Intimação em 17/10/2024.

24/11/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

24/11/2024, 05:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de laudo pericial

10/11/2024, 15:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:52

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ OLIVEIRA DA SILVA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT, ajuizada por LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, em desfavor da Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT, qualificadas. Em id. 84406979, este juízo proferiu decisão determinando a realização de perícia técnica necessária para o deslinde do feito, no entanto, deixou de observar o acordo firmando entre a Seguradora ré e o Tribunal de Justiça Estadual, bem como o regramento específico deste Tribunal quando tratar-se de justiça paga. Considerando a certidão de id. 107752807 e, considerando a existência de convênio firmado entre a Seguradora ré e o Tribunal de Justiça Estadual, revogo a decisão de id. 84406979, tornando-a sem efeito, ainda, chamo o feito à ordem. Nomeio como perito, nos termos do art. 465 do Código de Processo Civil, RAPHAEL MARQUES CABRAL, médico especialista em ortopedia [1]. Designo perícia médica para o dia 06/11/2024, às 10h, a ser realizada no Salão do Tribunal do Júri desta Comarca, localizado no interior do Fórum. Em observância ao Termo de Cooperação Técnica nº 43/2023, firmando entre o Tribunal de Justiça Estadual e a Seguradora Líder, do Consórcio do Seguro DPVAT, arbitro a título de honorários periciais, o valor de R$ 300,00 (trezentos) reais, conforme dispõe o item 2.1, cláusula segunda, do referido acordo. Intime-se a Seguradora ré para realizar o pagamento e/ou complementação do valor referente aos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciente da nomeação e independentemente de termo de compromisso (art. 466, caput, do CPC), deverá o perito informar, em 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, ciente do valor dos honorários já arbitrados, bem como esclarecer se a perícia a ser realizada apresenta caráter complexo, abrangendo mais de uma área de conhecimento especializado. Paralelamente, com fulcro no art. 465, § 1º, I do CPC, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o impedimento ou suspeição do perito, em 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderá apresentar os quesitos, caso ainda não tenha feito. I - Da manifestação do perito: I.1 - Havendo inércia do perito nomeado, autos conclusos para decisão. I.2 - Havendo manifestação do perito nomeado com a designação da data para realização do exame: (a) intime-se a parte autora, ficando o autor ciente de que sua ausência injustificada será interpretada como desistência de produção de prova; (b) intime-se a Seguradora Líder, por seu advogado, para comparecimento. Colacionado o laudo aos autos, intimem-se as partes, por seus advogados, para se pronunciarem sobre o mesmo em 15 (quinze) dias. Realizada a perícia, o perito disporá do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o laudo pericial a este juízo. P. I. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/060 [1] Contatos: Rua Desembargador Hemeterio Fernandes, nº 1033 (complemento: apto 802), Tirol, Natal/RN, CEP 59015110; e-mail: [email protected]; cel.: (83) 99656-5614.

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 07:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 06:15

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 06:05

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, São José de Mipibu/RN - CEP: 59162-000 Processo n°: 0800718-67.2020.8.20.5130 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, procedo o cumprimento, nos termos do art. 2º, do Provimento 10, de 04/07/05, da CJ/TJRN, para intimar o autor, por meio de advogado, a fim de comparecer ao Fórum Desembargador Túlio Bezerra de Melo, situado na Av. Senador João Câmara, s/n, centro, São José de Mipibu/RN, para a realização de exame da Perícia Médica, com o(a) perito(a), Dr(a). Raphael Marques Cabral, no dia 06 de novembro de 2024, às 10h, portando os documentos pessoais e médicos aí incluído: laudos, exames e consultas. São José de Mipibu/RN, 9 de outubro de 2024. ALBERTO BENTO DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, São José de Mipibu/RN - CEP: 59162-000 Processo n°: 0800718-67.2020.8.20.5130 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, procedo o cumprimento, nos termos do art. 2º, do Provimento 10, de 04/07/05, da CJ/TJRN, para intimar o autor, por meio de advogado, a fim de comparecer ao Fórum Desembargador Túlio Bezerra de Melo, situado na Av. Senador João Câmara, s/n, centro, São José de Mipibu/RN, para a realização de exame da Perícia Médica, com o(a) perito(a), Dr(a). Raphael Marques Cabral, no dia 06 de novembro de 2024, às 10h, portando os documentos pessoais e médicos aí incluído: laudos, exames e consultas. São José de Mipibu/RN, 9 de outubro de 2024. ALBERTO BENTO DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, São José de Mipibu/RN - CEP: 59162-000 Processo n°: 0800718-67.2020.8.20.5130 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, procedo o cumprimento, nos termos do art. 2º, do Provimento 10, de 04/07/05, da CJ/TJRN, para intimar o autor, por meio de advogado, a fim de comparecer ao Fórum Desembargador Túlio Bezerra de Melo, situado na Av. Senador João Câmara, s/n, centro, São José de Mipibu/RN, para a realização de exame da Perícia Médica, com o(a) perito(a), Dr(a). Raphael Marques Cabral, no dia 06 de novembro de 2024, às 10h, portando os documentos pessoais e médicos aí incluído: laudos, exames e consultas. São José de Mipibu/RN, 9 de outubro de 2024. ALBERTO BENTO DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ OLIVEIRA DA SILVA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT, ajuizada por LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, em desfavor da Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT, qualificadas. Em id. 84406979, este juízo proferiu decisão determinando a realização de perícia técnica necessária para o deslinde do feito, no entanto, deixou de observar o acordo firmando entre a Seguradora ré e o Tribunal de Justiça Estadual, bem como o regramento específico deste Tribunal quando tratar-se de justiça paga. Considerando a certidão de id. 107752807 e, considerando a existência de convênio firmado entre a Seguradora ré e o Tribunal de Justiça Estadual, revogo a decisão de id. 84406979, tornando-a sem efeito, ainda, chamo o feito à ordem. Nomeio como perito, nos termos do art. 465 do Código de Processo Civil, RAPHAEL MARQUES CABRAL, médico especialista em ortopedia [1]. Designo perícia médica para o dia 06/11/2024, às 10h, a ser realizada no Salão do Tribunal do Júri desta Comarca, localizado no interior do Fórum. Em observância ao Termo de Cooperação Técnica nº 43/2023, firmando entre o Tribunal de Justiça Estadual e a Seguradora Líder, do Consórcio do Seguro DPVAT, arbitro a título de honorários periciais, o valor de R$ 300,00 (trezentos) reais, conforme dispõe o item 2.1, cláusula segunda, do referido acordo. Intime-se a Seguradora ré para realizar o pagamento e/ou complementação do valor referente aos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciente da nomeação e independentemente de termo de compromisso (art. 466, caput, do CPC), deverá o perito informar, em 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, ciente do valor dos honorários já arbitrados, bem como esclarecer se a perícia a ser realizada apresenta caráter complexo, abrangendo mais de uma área de conhecimento especializado. Paralelamente, com fulcro no art. 465, § 1º, I do CPC, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o impedimento ou suspeição do perito, em 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderá apresentar os quesitos, caso ainda não tenha feito. I - Da manifestação do perito: I.1 - Havendo inércia do perito nomeado, autos conclusos para decisão. I.2 - Havendo manifestação do perito nomeado com a designação da data para realização do exame: (a) intime-se a parte autora, ficando o autor ciente de que sua ausência injustificada será interpretada como desistência de produção de prova; (b) intime-se a Seguradora Líder, por seu advogado, para comparecimento. Colacionado o laudo aos autos, intimem-se as partes, por seus advogados, para se pronunciarem sobre o mesmo em 15 (quinze) dias. Realizada a perícia, o perito disporá do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o laudo pericial a este juízo. P. I. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/060 [1] Contatos: Rua Desembargador Hemeterio Fernandes, nº 1033 (complemento: apto 802), Tirol, Natal/RN, CEP 59015110; e-mail: [email protected]; cel.: (83) 99656-5614.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ OLIVEIRA DA SILVA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT, ajuizada por LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, em desfavor da Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT, qualificadas. Em id. 84406979, este juízo proferiu decisão determinando a realização de perícia técnica necessária para o deslinde do feito, no entanto, deixou de observar o acordo firmando entre a Seguradora ré e o Tribunal de Justiça Estadual, bem como o regramento específico deste Tribunal quando tratar-se de justiça paga. Considerando a certidão de id. 107752807 e, considerando a existência de convênio firmado entre a Seguradora ré e o Tribunal de Justiça Estadual, revogo a decisão de id. 84406979, tornando-a sem efeito, ainda, chamo o feito à ordem. Nomeio como perito, nos termos do art. 465 do Código de Processo Civil, RAPHAEL MARQUES CABRAL, médico especialista em ortopedia [1]. Designo perícia médica para o dia 06/11/2024, às 10h, a ser realizada no Salão do Tribunal do Júri desta Comarca, localizado no interior do Fórum. Em observância ao Termo de Cooperação Técnica nº 43/2023, firmando entre o Tribunal de Justiça Estadual e a Seguradora Líder, do Consórcio do Seguro DPVAT, arbitro a título de honorários periciais, o valor de R$ 300,00 (trezentos) reais, conforme dispõe o item 2.1, cláusula segunda, do referido acordo. Intime-se a Seguradora ré para realizar o pagamento e/ou complementação do valor referente aos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciente da nomeação e independentemente de termo de compromisso (art. 466, caput, do CPC), deverá o perito informar, em 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, ciente do valor dos honorários já arbitrados, bem como esclarecer se a perícia a ser realizada apresenta caráter complexo, abrangendo mais de uma área de conhecimento especializado. Paralelamente, com fulcro no art. 465, § 1º, I do CPC, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o impedimento ou suspeição do perito, em 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderá apresentar os quesitos, caso ainda não tenha feito. I - Da manifestação do perito: I.1 - Havendo inércia do perito nomeado, autos conclusos para decisão. I.2 - Havendo manifestação do perito nomeado com a designação da data para realização do exame: (a) intime-se a parte autora, ficando o autor ciente de que sua ausência injustificada será interpretada como desistência de produção de prova; (b) intime-se a Seguradora Líder, por seu advogado, para comparecimento. Colacionado o laudo aos autos, intimem-se as partes, por seus advogados, para se pronunciarem sobre o mesmo em 15 (quinze) dias. Realizada a perícia, o perito disporá do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o laudo pericial a este juízo. P. I. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/060 [1] Contatos: Rua Desembargador Hemeterio Fernandes, nº 1033 (complemento: apto 802), Tirol, Natal/RN, CEP 59015110; e-mail: [email protected]; cel.: (83) 99656-5614.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ OLIVEIRA DA SILVA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT, ajuizada por LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, em desfavor da Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT, qualificadas. Em id. 84406979, este juízo proferiu decisão determinando a realização de perícia técnica necessária para o deslinde do feito, no entanto, deixou de observar o acordo firmando entre a Seguradora ré e o Tribunal de Justiça Estadual, bem como o regramento específico deste Tribunal quando tratar-se de justiça paga. Considerando a certidão de id. 107752807 e, considerando a existência de convênio firmado entre a Seguradora ré e o Tribunal de Justiça Estadual, revogo a decisão de id. 84406979, tornando-a sem efeito, ainda, chamo o feito à ordem. Nomeio como perito, nos termos do art. 465 do Código de Processo Civil, RAPHAEL MARQUES CABRAL, médico especialista em ortopedia [1]. Designo perícia médica para o dia 06/11/2024, às 10h, a ser realizada no Salão do Tribunal do Júri desta Comarca, localizado no interior do Fórum. Em observância ao Termo de Cooperação Técnica nº 43/2023, firmando entre o Tribunal de Justiça Estadual e a Seguradora Líder, do Consórcio do Seguro DPVAT, arbitro a título de honorários periciais, o valor de R$ 300,00 (trezentos) reais, conforme dispõe o item 2.1, cláusula segunda, do referido acordo. Intime-se a Seguradora ré para realizar o pagamento e/ou complementação do valor referente aos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciente da nomeação e independentemente de termo de compromisso (art. 466, caput, do CPC), deverá o perito informar, em 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, ciente do valor dos honorários já arbitrados, bem como esclarecer se a perícia a ser realizada apresenta caráter complexo, abrangendo mais de uma área de conhecimento especializado. Paralelamente, com fulcro no art. 465, § 1º, I do CPC, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o impedimento ou suspeição do perito, em 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderá apresentar os quesitos, caso ainda não tenha feito. I - Da manifestação do perito: I.1 - Havendo inércia do perito nomeado, autos conclusos para decisão. I.2 - Havendo manifestação do perito nomeado com a designação da data para realização do exame: (a) intime-se a parte autora, ficando o autor ciente de que sua ausência injustificada será interpretada como desistência de produção de prova; (b) intime-se a Seguradora Líder, por seu advogado, para comparecimento. Colacionado o laudo aos autos, intimem-se as partes, por seus advogados, para se pronunciarem sobre o mesmo em 15 (quinze) dias. Realizada a perícia, o perito disporá do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o laudo pericial a este juízo. P. I. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/060 [1] Contatos: Rua Desembargador Hemeterio Fernandes, nº 1033 (complemento: apto 802), Tirol, Natal/RN, CEP 59015110; e-mail: [email protected]; cel.: (83) 99656-5614.

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:13

Outras Decisões

30/09/2024, 14:02

Conclusos para despacho

05/09/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 10:31

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:55

Outras Decisões

08/03/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 19:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 09:55

Conclusos para decisão

16/04/2021, 16:12

Juntada de Petição de contestação

09/12/2020, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 17:33

Conclusos para despacho

22/09/2020, 20:55

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 20:54

Documentos

Sentença

•19/10/2025, 08:38

Despacho

•18/09/2025, 14:21

Despacho

•19/02/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:15

Decisão

•30/09/2024, 14:02

Decisão

•08/03/2023, 08:36

Despacho

•01/02/2022, 09:55

Despacho

•05/10/2020, 17:33

16/10/2024, 00:00

10/10/2024, 00:00

10/10/2024, 00:00

10/10/2024, 00:00