Agravo em Recurso Especial 0103144-57.2020.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

GERALDO CORREIA DE LIMA NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862257/2024

01/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 862257/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 00:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024, 20:50

Não conhecido o recurso de GERALDO CORREIA DE LIMA NETO

26/09/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

20/08/2024, 13:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 20:50