Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0867681-17.2024.8.20.5001 - TJRN

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0867681-17.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 11/10/2024.

29/11/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

29/11/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 06:34

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/11/2024, 06:34

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE FRAGOSO PEREIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:53

Decorrido prazo de DANIEL VITOR DANTAS LOPES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:44

Decorrido prazo de REGINA CELLI DANTAS LOPES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:44

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0867681-17.2024.8.20.5001. Requerente: IVONE CLARICE BARBOSA TRIGUEIRO Requerido: DANIEL VITOR DANTAS LOPES e outros (2) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Trata-se de instauração de incidente de desconsideração de personalidade proposta por IVONE CLARICE BARBOSA TRIGUEIRO em desfavor de DANIEL VITOR DANTAS LOPES e outros, todos regularmente individuados. Ato subsequente, é lançada aos autos a peça processual vinculada ao ID 132980617, onde pugna o requerente pela desistência do feito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. É o que importa relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, ao precitado dispositivo normativo, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação. Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nestes autos, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Acoste-se cópia desta decisão, na correspectiva demanda executiva. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes eletronicamente e dê-se baixa no PJE. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0867681-17.2024.8.20.5001. Requerente: IVONE CLARICE BARBOSA TRIGUEIRO Requerido: DANIEL VITOR DANTAS LOPES e outros (2) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Trata-se de instauração de incidente de desconsideração de personalidade proposta por IVONE CLARICE BARBOSA TRIGUEIRO em desfavor de DANIEL VITOR DANTAS LOPES e outros, todos regularmente individuados. Ato subsequente, é lançada aos autos a peça processual vinculada ao ID 132980617, onde pugna o requerente pela desistência do feito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. É o que importa relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, ao precitado dispositivo normativo, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação. Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nestes autos, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Acoste-se cópia desta decisão, na correspectiva demanda executiva. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes eletronicamente e dê-se baixa no PJE. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:39

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 08:22

—

Publicado Intimação em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/11/2024

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE FRAGOSO PEREIRA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL VITOR DANTAS LOPES em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de REGINA CELLI DANTAS LOPES em 04/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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