Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0823045682021820500120260330113103
30/03/2026, 11:30
Decorrido prazo de GERALDO ALVES REGES em 24/03/2026 para recurso
24/03/2026, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026
02/03/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026
26/02/2026, 18:10
Não conhecido o recurso de FRANCISCO COSME DIAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO FIRMINO DE QUEIROZ, GERALDO ALVES REGES, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e SEVERINO DOS RAMOS QUEIROZ
26/02/2026, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/02/2026, 15:54
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para SEVERINO DOS RAMOS QUEIROZ manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para FRANCISCO COSME DIAS DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para GERALDO ALVES REGES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para FRANCISCO FIRMINO DE QUEIROZ manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2026, 22:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/01/2026
28/01/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2026, 01:08
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/02/2026, 18:10
27/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026
26/02/2026, 18:10
Não conhecido o recurso de FRANCISCO COSME DIAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO FIRMINO DE QUEIROZ, GERALDO ALVES REGES, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e SEVERINO DOS RAMOS QUEIROZ
26/02/2026, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/02/2026, 15:54
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para SEVERINO DOS RAMOS QUEIROZ manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para FRANCISCO COSME DIAS DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para GERALDO ALVES REGES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para FRANCISCO FIRMINO DE QUEIROZ manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2026, 22:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/01/2026
28/01/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2026, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504900080. Publicação prevista para 28/01/2026)
26/01/2026, 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/01/2026, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE