Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0839973-94.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0839973-94.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 15:44

Juntada de intimação de pauta

13/12/2024, 13:28

Recebidos os autos

13/12/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0839973-94.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 29-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/10 a 04/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 9 de outubro de 2024.

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/09/2022, 07:58

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 09:44

Conclusos para decisão

16/08/2022, 07:50

Juntada de Petição de recurso inominado

15/08/2022, 17:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 17:50

Julgado improcedente o pedido

19/07/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 20:49

Documentos

Acórdão

•06/11/2024, 15:54

Despacho

•16/08/2022, 09:44

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/08/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(58)