Agravo em Recurso Especial 0100171-71.2016.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100171-71.2016.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157041/2023

28/11/2023, 14:07

Protocolizada Petição 1157041/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/11/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

14/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023, 18:55

Não conhecido o recurso de WILLIAM FERNANDES CIRILO

13/11/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

13/11/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/10/2023, 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016994/2023

09/10/2023, 19:06

Protocolizada Petição 1016994/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023, 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2023, 10:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.