Procedimento Comum Cível 0800331-17.2018.8.20.5132 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 13.473,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DANIEL JARDIM SENA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de WEUDER MARTINS CAMARA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:13

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 11:48

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 11:48

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 10:35

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 10:34

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 10:34

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DANIEL JARDIM SENA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de WEUDER MARTINS CAMARA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:13

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 11:48

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 11:48

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 10:35

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 10:34

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 10:34

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 15:02

Juntada de laudo pericial

23/03/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA NOBRE em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:29

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:46

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:59

Outras Decisões

23/07/2025, 17:52

Conclusos para decisão

27/06/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:52

Juntada de outros documentos

27/06/2025, 10:50

Juntada de outros documentos

27/06/2025, 10:47

Expedição de Ofício.

27/06/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:22

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 09:13

Juntada de outros documentos

21/03/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:52

Publicado Intimação em 22/10/2024.

07/12/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

07/12/2024, 03:34

Decorrido prazo de WEUDER MARTINS CAMARA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:16

Decorrido prazo de DANIEL JARDIM SENA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:35

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:35

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 05:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:46

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 19:41

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 19:06

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 19:06

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:56

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800331-17.2018.8.20.5132. AUTOR: CICERO OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO A Decisão Saneadora de ID 55057180 determinou a realização de perícia grafotécnica no contrato discutido nos autos. O perito judicial designado requereu, por meio da Petição de ID 64503387, notadamente, que fosse acostado, nos autos, a via original do referido contrato. Por outro lado, a Certidão de ID 131975330 atesta que a perícia designada será finalizada, devendo, caso necessário, haver recadastramento, observando-se os novos valores atinentes aos honorários periciais. Sumariamente relatado, decido. Inicialmente, com o escopo de promover o regular andamento do presente feito, DETERMINO que a parte ré acoste aos autos, em 10 (dez) dias, cópia do contrato discutido nos autos, na melhor qualidade digital possível, para que se perfectibilize a realização da perícia grafotécnica designada. Ademais, MAJORO os honorários periciais, em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), com base na Portaria nº 504, de 10 de maio de 2024, do TJ/RN. Por fim, cumpra-se com o que foi determinado, na Decisão de ID 55057180, providenciando-se a realização da perícia, em comento, e expedindo-se Ofício ao Banco Bradesco, nos termos do que fora disposto na predita Decisão. Cumpra-se. Decisão com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. São Paulo do Potengi/RN, datado e assinado digitalmente. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800331-17.2018.8.20.5132. AUTOR: CICERO OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO A Decisão Saneadora de ID 55057180 determinou a realização de perícia grafotécnica no contrato discutido nos autos. O perito judicial designado requereu, por meio da Petição de ID 64503387, notadamente, que fosse acostado, nos autos, a via original do referido contrato. Por outro lado, a Certidão de ID 131975330 atesta que a perícia designada será finalizada, devendo, caso necessário, haver recadastramento, observando-se os novos valores atinentes aos honorários periciais. Sumariamente relatado, decido. Inicialmente, com o escopo de promover o regular andamento do presente feito, DETERMINO que a parte ré acoste aos autos, em 10 (dez) dias, cópia do contrato discutido nos autos, na melhor qualidade digital possível, para que se perfectibilize a realização da perícia grafotécnica designada. Ademais, MAJORO os honorários periciais, em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), com base na Portaria nº 504, de 10 de maio de 2024, do TJ/RN. Por fim, cumpra-se com o que foi determinado, na Decisão de ID 55057180, providenciando-se a realização da perícia, em comento, e expedindo-se Ofício ao Banco Bradesco, nos termos do que fora disposto na predita Decisão. Cumpra-se. Decisão com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. São Paulo do Potengi/RN, datado e assinado digitalmente. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800331-17.2018.8.20.5132. AUTOR: CICERO OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO A Decisão Saneadora de ID 55057180 determinou a realização de perícia grafotécnica no contrato discutido nos autos. O perito judicial designado requereu, por meio da Petição de ID 64503387, notadamente, que fosse acostado, nos autos, a via original do referido contrato. Por outro lado, a Certidão de ID 131975330 atesta que a perícia designada será finalizada, devendo, caso necessário, haver recadastramento, observando-se os novos valores atinentes aos honorários periciais. Sumariamente relatado, decido. Inicialmente, com o escopo de promover o regular andamento do presente feito, DETERMINO que a parte ré acoste aos autos, em 10 (dez) dias, cópia do contrato discutido nos autos, na melhor qualidade digital possível, para que se perfectibilize a realização da perícia grafotécnica designada. Ademais, MAJORO os honorários periciais, em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), com base na Portaria nº 504, de 10 de maio de 2024, do TJ/RN. Por fim, cumpra-se com o que foi determinado, na Decisão de ID 55057180, providenciando-se a realização da perícia, em comento, e expedindo-se Ofício ao Banco Bradesco, nos termos do que fora disposto na predita Decisão. Cumpra-se. Decisão com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. São Paulo do Potengi/RN, datado e assinado digitalmente. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800331-17.2018.8.20.5132. AUTOR: CICERO OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO A Decisão Saneadora de ID 55057180 determinou a realização de perícia grafotécnica no contrato discutido nos autos. O perito judicial designado requereu, por meio da Petição de ID 64503387, notadamente, que fosse acostado, nos autos, a via original do referido contrato. Por outro lado, a Certidão de ID 131975330 atesta que a perícia designada será finalizada, devendo, caso necessário, haver recadastramento, observando-se os novos valores atinentes aos honorários periciais. Sumariamente relatado, decido. Inicialmente, com o escopo de promover o regular andamento do presente feito, DETERMINO que a parte ré acoste aos autos, em 10 (dez) dias, cópia do contrato discutido nos autos, na melhor qualidade digital possível, para que se perfectibilize a realização da perícia grafotécnica designada. Ademais, MAJORO os honorários periciais, em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), com base na Portaria nº 504, de 10 de maio de 2024, do TJ/RN. Por fim, cumpra-se com o que foi determinado, na Decisão de ID 55057180, providenciando-se a realização da perícia, em comento, e expedindo-se Ofício ao Banco Bradesco, nos termos do que fora disposto na predita Decisão. Cumpra-se. Decisão com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. São Paulo do Potengi/RN, datado e assinado digitalmente. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800331-17.2018.8.20.5132. AUTOR: CICERO OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO A Decisão Saneadora de ID 55057180 determinou a realização de perícia grafotécnica no contrato discutido nos autos. O perito judicial designado requereu, por meio da Petição de ID 64503387, notadamente, que fosse acostado, nos autos, a via original do referido contrato. Por outro lado, a Certidão de ID 131975330 atesta que a perícia designada será finalizada, devendo, caso necessário, haver recadastramento, observando-se os novos valores atinentes aos honorários periciais. Sumariamente relatado, decido. Inicialmente, com o escopo de promover o regular andamento do presente feito, DETERMINO que a parte ré acoste aos autos, em 10 (dez) dias, cópia do contrato discutido nos autos, na melhor qualidade digital possível, para que se perfectibilize a realização da perícia grafotécnica designada. Ademais, MAJORO os honorários periciais, em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), com base na Portaria nº 504, de 10 de maio de 2024, do TJ/RN. Por fim, cumpra-se com o que foi determinado, na Decisão de ID 55057180, providenciando-se a realização da perícia, em comento, e expedindo-se Ofício ao Banco Bradesco, nos termos do que fora disposto na predita Decisão. Cumpra-se. Decisão com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. São Paulo do Potengi/RN, datado e assinado digitalmente. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800331-17.2018.8.20.5132. AUTOR: CICERO OLIVEIRA DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO A Decisão Saneadora de ID 55057180 determinou a realização de perícia grafotécnica no contrato discutido nos autos. O perito judicial designado requereu, por meio da Petição de ID 64503387, notadamente, que fosse acostado, nos autos, a via original do referido contrato. Por outro lado, a Certidão de ID 131975330 atesta que a perícia designada será finalizada, devendo, caso necessário, haver recadastramento, observando-se os novos valores atinentes aos honorários periciais. Sumariamente relatado, decido. Inicialmente, com o escopo de promover o regular andamento do presente feito, DETERMINO que a parte ré acoste aos autos, em 10 (dez) dias, cópia do contrato discutido nos autos, na melhor qualidade digital possível, para que se perfectibilize a realização da perícia grafotécnica designada. Ademais, MAJORO os honorários periciais, em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), com base na Portaria nº 504, de 10 de maio de 2024, do TJ/RN. Por fim, cumpra-se com o que foi determinado, na Decisão de ID 55057180, providenciando-se a realização da perícia, em comento, e expedindo-se Ofício ao Banco Bradesco, nos termos do que fora disposto na predita Decisão. Cumpra-se. Decisão com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. São Paulo do Potengi/RN, datado e assinado digitalmente. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:03

Outras Decisões

10/10/2024, 01:27

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:30

Juntada de outros documentos

24/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

31/03/2023, 04:52

Publicado Intimação em 29/03/2023.

31/03/2023, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CICERO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: Banco Mercantil do Brasil SA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID 97401052, procedo a intimação da parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos seu end Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 PROCESSO Nº: 0800331-17.2018.8.20.5132 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 14:41

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2021, 11:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/11/2021, 11:15

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:53

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 13:49

Juntada de petição

03/11/2021, 13:36

Juntada de certidão

13/10/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 11:49

Conclusos para despacho

22/06/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:35

Decorrido prazo de WEUDER MARTINS CAMARA em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 07:04

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2021, 16:09

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 27/05/2021 23:59.

31/05/2021, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2021, 13:02

Juntada de Petição de diligência

21/05/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:46

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 15:24

Conclusos para despacho

11/05/2021, 14:26

Juntada de certidão

11/05/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:49

Juntada de certidão

10/02/2021, 08:33

Outras Decisões

26/01/2021, 15:18

Conclusos para despacho

19/01/2021, 15:07

Juntada de certidão

19/01/2021, 15:01

Juntada de certidão

28/05/2020, 00:41

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2020, 11:47

Juntada de Petição de outros documentos

09/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 12:42

Conclusos para despacho

05/12/2018, 14:19

Decorrido prazo de Cicero Oliveira em 04/12/2018.

05/12/2018, 14:17

Audiência conciliação realizada para 09/11/2018 10:40.

22/11/2018, 15:26

Juntada de certidão

22/11/2018, 11:47

Juntada de Petição de substabelecimento

08/11/2018, 16:07

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 16:04

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2018, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2018, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2018, 13:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 13:48

Audiência conciliação designada para 09/11/2018 10:40.

01/10/2018, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2018, 16:55

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/09/2018, 10:44

Conclusos para decisão

29/08/2018, 18:31

Distribuído por sorteio

29/08/2018, 18:31

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 15:02

Despacho

•07/11/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:21

Decisão

•23/07/2025, 17:52

Decisão

•10/10/2024, 01:27

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:00

Despacho

•24/03/2023, 14:41

Despacho

•02/07/2021, 11:49

Despacho

•12/05/2021, 15:24

Despacho

•26/01/2021, 15:18

Decisão

•15/04/2020, 12:42

Decisão

•12/09/2018, 10:43