Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804285-51.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 24.959,04

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

LARA MENEZES DANTAS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/RN 19786·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ GOMES MORAIS

OAB/RN 18204·CPF·Representa: Autor

ZANARA DE MENEZES COSTA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LARA MENEZES DANTAS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2025, 04:58

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2024, 16:40

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

11/12/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024.

09/12/2024, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:38

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 13:24

Decisão

•06/09/2024, 09:36

21/01/2025, 04:58

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2024, 16:40

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

11/12/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024.

09/12/2024, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

05/12/2024, 01:57

Publicado Intimação em 11/10/2024.

05/12/2024, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de BEATRIZ GOMES MORAIS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:34

Decorrido prazo de ZANARA DE MENEZES COSTA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 05:34

Decorrido prazo de ZANARA DE MENEZES COSTA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804285-51.2024.8.20.5103. Autor: L. M. D. Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. CURRAIS NOVOS 09/10/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:54

Juntada de diligência

30/09/2024, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:10

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:50

Juntada de certidão

18/09/2024, 10:18

Juntada de certidão

13/09/2024, 07:27

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:43

Outras Decisões

06/09/2024, 09:36

Conclusos para decisão

05/09/2024, 16:16

Distribuído por dependência

05/09/2024, 16:16

Documento de Comprovação

•05/09/2024, 16:16

Documento de Comprovação

•05/09/2024, 16:16