Procedimento Comum Cível 0801441-41.2023.8.20.5111 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801441-41.2023.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:22

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2026, 14:54

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de AUTOR em 14/10/2024.

15/10/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 11:10

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801441-41.2023.8.20.5111 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA ALVES Polo Passivo: MUNICIPIO DE ANGICOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, esgotado o prazo de defesa, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, oportunidade em que, havendo revelia, ainda que só no seu efeito processual, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. As alegações e teses serão consideradas à luz do art. 80 do CPC, podendo resultar, conforme o caso, nas sanções descritas no art. 81, dentre as quais multas e indenizações. O silêncio quanto à especificação de provas ou o protesto genérico e injustificado importarão em preclusão, podendo ocorrer o julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC). Vara Única da Comarca de Angicos, 10 de outubro de 2024. NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

11/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:17

Juntada de ato ordinatório

10/10/2024, 09:16

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:16

—

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de AUTOR em 14/10/2024.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Publicado Intimação em 14/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

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