Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800310-31.2023.8.20.5111 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800310-31.2023.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/02/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:20

Juntada de intimação de pauta

30/01/2025, 13:14

Recebidos os autos

30/01/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800310-31.2023.8.20.5111, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 05-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 A 11/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de outubro de 2024.

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de Parte ré em 30/09/2024.

02/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 06:31

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 06:31

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 06:31

Documentos

Acórdão

•23/11/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 10:29

—

Arquivado Definitivamente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Parte ré em 30/09/2024.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 30/09/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 30/09/2024 23:59.

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