Execução Fiscal 0503000-09.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 36.360,94

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de diligência

18/04/2024, 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 22:42

Juntada de certidão

29/02/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

24/08/2023, 11:58

Publicado Intimação em 22/08/2023.

24/08/2023, 11:58

Outras Decisões

21/08/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal e outros (2) Advogado: Executado: Viação Riograndense Ltda e outros (2) Advogado: D E C I S Ã O Proc Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0503000-09.2006.8.20.0001

21/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho

18/08/2023, 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:28

Outras Decisões

17/08/2023, 14:12

Conclusos para decisão

30/05/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

27/02/2023, 22:55

Publicado Intimação em 31/01/2023.

27/02/2023, 22:55

Todas as movimentações(79)

Juntada de diligência

18/04/2024, 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 22:42

Juntada de certidão

29/02/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

24/08/2023, 11:58

Publicado Intimação em 22/08/2023.

24/08/2023, 11:58

Outras Decisões

21/08/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal e outros (2) Advogado: Executado: Viação Riograndense Ltda e outros (2) Advogado: D E C I S Ã O Proc Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0503000-09.2006.8.20.0001

21/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho

18/08/2023, 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:28

Outras Decisões

17/08/2023, 14:12

Conclusos para decisão

30/05/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

27/02/2023, 22:55

Publicado Intimação em 31/01/2023.

27/02/2023, 22:55

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 01:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Viação Riograndense Ltda e outros (2)] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0503000-09.2006.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal e outros (2) Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos. Antes do

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 23:09

Conclusos para despacho

12/01/2023, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2022, 11:21

Juntada de Petição de diligência

04/03/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2020, 22:01

Conclusos para despacho

05/11/2020, 11:40

Recebidos os autos

06/10/2020, 20:45

Remessa para Setor de Digitalização PJE

30/06/2020, 09:16

Recebimento

05/02/2020, 08:03

Recebimento

05/02/2020, 08:03

Redistribuição de Processo - Saida

30/10/2019, 09:22

Redistribuição por direcionamento

30/10/2019, 09:22

Remetidos os Autos à Distribuição

24/10/2019, 10:45

Juntada de AR

17/11/2017, 08:32

Expedição de carta de citação

21/08/2017, 09:19

Recebimento

06/07/2017, 14:54

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/06/2017, 12:47

Recebimento

06/06/2017, 12:44

Mero expediente

25/05/2017, 14:45

Juntada de mandado

22/06/2016, 17:42

Certidão de Oficial Expedida

07/06/2016, 08:49

Expedição de termo

06/05/2016, 09:26

Expedição de mandado

06/05/2016, 09:26

Despacho Proferido em Correição

17/11/2015, 11:13

Concluso para despacho

26/03/2015, 15:34

Recebimento

26/03/2015, 10:18

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/02/2015, 13:41

Recebimento

02/09/2014, 13:29

Mero expediente

01/09/2014, 17:11

Concluso para despacho

11/03/2014, 16:38

Petição

11/03/2014, 16:34

Recebimento

11/03/2014, 09:38

Concluso para despacho

16/01/2014, 10:35

Juntada de mandado

16/09/2013, 12:00

Mero expediente

16/09/2013, 12:00

Expedição de mandado

04/04/2013, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

24/01/2012, 13:00

Expedição de documento

25/03/2011, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

28/01/2011, 13:00

Concluso para Despacho

20/11/2009, 13:00

Despacho Proferido em Correição

20/11/2009, 13:00

Despacho Proferido em Correição

20/11/2009, 13:00

Recebimento

20/11/2009, 13:00

Mandado Expedido

23/03/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

20/08/2008, 12:00

Juntada de AR

15/08/2008, 12:00

Expedir Mandados

15/08/2008, 12:00

Juntada de AR

12/08/2008, 12:00

Carta de Citação Expedida

13/06/2008, 12:00

Aguardando Juntada de AR

12/06/2008, 12:00

Expedir Carta de Citação

30/03/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

30/03/2007, 12:00

Juntada de Petição

21/03/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

20/03/2007, 12:00

Carga à PGM

25/09/2006, 12:00

Recebimento

17/07/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

14/07/2006, 12:00

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 11:11

Decisão

•14/11/2025, 14:04

Decisão

•17/07/2024, 13:22

Decisão

•21/08/2023, 13:02

Decisão

•17/08/2023, 14:12

Despacho

•16/01/2023, 23:09

Despacho

•05/12/2020, 22:01

Despacho

•06/10/2020, 20:45

Despacho

•06/10/2020, 20:45

Despacho

•06/10/2020, 20:45