Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804045-42.2022.8.20.5100 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804045-42.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 15:12

Juntada de intimação de pauta

23/01/2025, 14:28

Recebidos os autos

23/01/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804045-42.2022.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 05-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 A 11/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de outubro de 2024.

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/11/2023, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:41

Processo Reativado

31/10/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:36

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 08:22

Arquivado Definitivamente

01/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 21:01

Documentos

Acórdão

•19/11/2024, 12:58

Despacho

•31/10/2023, 16:36

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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