Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:57
Publicado Intimação em 23/02/2026.
23/02/2026, 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
23/02/2026, 15:34
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 14:47
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/02/2026, 18:16
Conclusos para julgamento
25/11/2025, 12:03
Juntada de Petição de petição
02/11/2025, 12:27
Publicado Intimação em 21/10/2025.
22/10/2025, 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
22/10/2025, 07:25
Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 20:18
Juntada de ato ordinatório
17/10/2025, 20:17
Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2025, 12:45
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 15:39
Documentos
Despacho
•13/02/2026, 18:16
Ato Ordinatório
•17/10/2025, 20:17
23/02/2026, 15:34
Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 14:47
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/02/2026, 18:16
Conclusos para julgamento
25/11/2025, 12:03
Juntada de Petição de petição
02/11/2025, 12:27
Publicado Intimação em 21/10/2025.
22/10/2025, 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
22/10/2025, 07:25
Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 20:18
Juntada de ato ordinatório
17/10/2025, 20:17
Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2025, 12:45
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 15:39
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 08:30, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
23/09/2025, 14:44
Audiência Instrução realizada conduzida por 23/09/2025 08:30 em/para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
23/09/2025, 14:44
Juntada de Petição de substabelecimento
23/09/2025, 11:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 00:54
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MACHADO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025, 01:59
Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 01:39
Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 00:27
Audiência Instrução designada conduzida por 23/09/2025 08:30 em/para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
27/08/2025, 16:06
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 16:04
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 16:04
Outras Decisões
27/08/2025, 15:32
Conclusos para decisão
07/05/2025, 11:57
Juntada de Petição de petição
02/05/2025, 12:57
Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 14:58
Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025, 02:27
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 13:31
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 13:31
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025, 11:36
Conclusos para despacho
02/04/2025, 12:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/04/2025, 09:13
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025, 08:21
Conclusos para despacho
31/03/2025, 09:43
Juntada de outros documentos
21/03/2025, 11:35
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025, 08:29
Conclusos para julgamento
11/03/2025, 11:31
Juntada de certidão
11/03/2025, 11:31
Juntada de Petição de petição
07/03/2025, 10:01
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 14:09
Juntada de certidão
06/02/2025, 14:08
Juntada de Petição de contestação
06/02/2025, 10:45
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 13:49
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 13:49
Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2025, 12:51
Conclusos para despacho
09/01/2025, 12:35
Juntada de outros documentos
07/01/2025, 15:05
Juntada de certidão
12/12/2024, 12:50
Juntada de despacho
10/12/2024, 10:52
Recebidos os autos
10/12/2024, 10:52
Publicado Intimação em 14/10/2024.
05/12/2024, 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
05/12/2024, 21:59
Decorrido prazo de MICHAEL GOMES PEREIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 04:47
Decorrido prazo de MICHAEL GOMES PEREIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 02:11
Decorrido prazo de MICHAEL GOMES PEREIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 01:02
Decorrido prazo de MICHAEL GOMES PEREIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 00:51
Remetidos os Autos (em diligência) para instância superior
04/11/2024, 13:18
Outras Decisões
04/11/2024, 10:58
Conclusos para decisão
04/11/2024, 08:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2024, 06:35
Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/11/2024, 06:35
Declarada incompetência
01/11/2024, 15:59
Conclusos para decisão
01/11/2024, 14:44
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024, 14:39
Conclusos para decisão
01/11/2024, 12:29
Juntada de Petição de petição
23/10/2024, 11:25
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 12:30
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024, 12:08
Conclusos para decisão
18/10/2024, 09:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2024, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - 0814686-46.2024.8.20.5124 Partes: JOAO BATISTA MACHADO x PREFEITURA DE PARNAMIRIM RN DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo, por mais 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)1 1
11/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024, 14:46
Juntada de Petição de petição
09/10/2024, 13:06
Conclusos para decisão
09/10/2024, 10:09
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 02:47
Decorrido prazo de JOAO BATISTA MACHADO em 08/10/2024 23:59.