Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827724-19.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0827724-19.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 11:24

Juntada de certidão

10/01/2025, 11:24

Juntada de intimação de pauta

08/01/2025, 08:28

Recebidos os autos

08/01/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827724-19.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 05-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 A 11/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de outubro de 2024.

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/09/2024, 08:33

Juntada de certidão

19/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2024, 09:58

Juntada de certidão

23/08/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:21

Juntada de certidão

20/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/06/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:06

Julgado improcedente o pedido

13/05/2024, 13:55

Documentos

Acórdão

•13/11/2024, 10:39

Sentença

•13/05/2024, 13:55

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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