Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0838910-63.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0838910-63.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 09:10

Juntada de intimação de pauta

29/01/2025, 13:55

Recebidos os autos

29/01/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838910-63.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 05-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 A 11/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de outubro de 2024.

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/07/2024, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.

05/06/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.

05/06/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de recurso inominado

06/05/2024, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:03

Documentos

Acórdão

•23/11/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 11:03

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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