Agravo em Recurso Especial 0864222-41.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0864222-41.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2026, 16:57

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 12/05/2026, para MARIA LUZIA CALIXTO LIRA apresentar resposta à petição n. 353740/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

13/05/2026, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 12/05/2026, para MARIA LUZIA CALIXTO LIRA apresentar resposta à petição n. 353740/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

13/05/2026, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 353740/2026 -

16/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 353740/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 353740/2026

14/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 353740/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2026

14/04/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:50

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 08:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

02/02/2026, 08:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 18:50