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TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 26.697,10

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

ADALBERON FELIX DOS SANTOS

CPF

Autor

HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME TENORIO BEZERRA

CPF·Representa: Autor

NATALIA BRANDAO LEITE

OAB/RN 19523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:10

Conhecido o recurso de ADALBERON FELIX DOS SANTOS e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:29

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

16/09/2025, 10:26

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/09/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

03/09/2025, 15:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 18:10