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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

JOSE JORDAO MARTINS OLIVEIRA DA SILVA VERAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA

OAB/RN 10391·CPF·Representa: Autor

LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA

OAB/RN 15150·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510105/2025

04/06/2025, 19:06

Protocolizada Petição 510105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 16:30

Conhecido o recurso de JOSE JORDAO MARTINS OLIVEIRA DA SILVA VERAS (PRESO) e não-provido

30/05/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352620/2025

23/04/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 18:15

Protocolizada Petição 352620/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 17:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 985435/2024

06/11/2024, 14:31

Protocolizada Petição 985435/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/11/2024

06/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 985328/2024

06/11/2024, 13:41

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510105/2025

04/06/2025, 19:06

Protocolizada Petição 510105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 16:30

DECISÃO LIMINAR

•28/10/2024, 15:50

03/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 16:30

Conhecido o recurso de JOSE JORDAO MARTINS OLIVEIRA DA SILVA VERAS (PRESO) e não-provido

30/05/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352620/2025

23/04/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 18:15

Protocolizada Petição 352620/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 17:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 985435/2024

06/11/2024, 14:31

Protocolizada Petição 985435/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/11/2024

06/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 985328/2024

06/11/2024, 13:41

Protocolizada Petição 985328/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/11/2024

06/11/2024, 13:23

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 963239/2024

30/10/2024, 09:11

Protocolizada Petição 963239/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/10/2024

30/10/2024, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:32

Expedição de Ofício nº 192739/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte solicitando informações

28/10/2024, 16:41

Expedição de Ofício nº 192745/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Mossoró - RN solicitando informações

28/10/2024, 16:41

Não concedida a medida liminar de JOSE JORDAO MARTINS OLIVEIRA DA SILVA VERAS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/10/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

23/10/2024, 19:13

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/10/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

23/10/2024, 11:33