Agravo em Recurso Especial 0825472-43.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró 1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo

Partes do Processo

PATRICK VINICIUS DA COSTA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RN 6749·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/RN 11421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88338/2026

06/02/2026, 20:21

Protocolizada Petição 88338/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 20:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 13:10

Não conhecido o recurso de PATRICK VINICIUS DA COSTA SILVA

04/02/2026, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 64485/2026

02/02/2026, 11:40

Protocolizada Petição 64485/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/01/2026, 08:37

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88338/2026

06/02/2026, 20:21

Protocolizada Petição 88338/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 20:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 21:20

06/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 13:10

Não conhecido o recurso de PATRICK VINICIUS DA COSTA SILVA

04/02/2026, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 64485/2026

02/02/2026, 11:40

Protocolizada Petição 64485/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/01/2026, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2026, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/01/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2026, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2026, 23:35

Determinada a distribuição do feito

16/01/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 14:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

27/11/2025, 10:39