Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809933-46.2024.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809933-46.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 14:12

Juntada de certidão

31/03/2025, 14:12

Juntada de intimação de pauta

31/03/2025, 12:35

Recebidos os autos

31/03/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809933-46.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 31-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 31/10 A 04/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de outubro de 2024.

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/10/2024, 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 07:16

Juntada de ato ordinatório

20/09/2024, 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:50

Juntada de Petição de recurso inominado

02/09/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:19

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 14:28

Documentos

Acórdão

•18/02/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 08:03

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 05/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(23)