Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818308-27.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818308-27.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 11:10

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:09

Juntada de intimação de pauta

08/01/2025, 11:08

Recebidos os autos

08/01/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818308-27.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 31-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 31/10 A 04/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de outubro de 2024.

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/08/2024, 08:06

Juntada de certidão

31/07/2024, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2024, 13:03

Juntada de certidão

29/05/2024, 13:06

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso inominado

09/05/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 20:37

Julgado procedente o pedido

16/04/2024, 22:04

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 17:55

Juntada de certidão

07/03/2024, 17:55

Documentos

Acórdão

•07/11/2024, 16:40

Sentença

•16/04/2024, 22:04

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 23/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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