Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0913695-30.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0913695-30.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 13:40

Juntada de intimação de pauta

22/05/2025, 10:36

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0913695-30.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 05-12-2024 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 05/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de novembro de 2024.

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0913695-30.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 31-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 31/10 A 04/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de outubro de 2024.

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/10/2023, 08:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:58

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 05:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 09:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 03:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 02:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 02:10

Juntada de Petição de recurso inominado

17/08/2023, 15:35

Documentos

Acórdão

•14/04/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 13:25

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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