Agravo em Recurso Especial 0823490-57.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.008.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

FRANCISCO AMILTON NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO

OAB/RN 11793·CPF·Representa: Autor

RAISSA GARCIA COSTA FONTES

OAB/RN 18990·CPF·Representa: Autor

ISABELA BEZERRA DANTAS DE ARAÚJO AZEVEDO

OAB/RN 21933·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCELO MEDEIROS NOGUEIRA

OAB/RN 21779·CPF·Representa: Réu

SERGIO RICARDO NOGUEIRA FILHO

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/05/2026, 08:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/04/2026, 11:13

Documentos

Nenhum documento disponível