Reintegração / Manutenção de Posse 0801542-76.2021.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MARIA JOSE AUGUSTO DA PAZ MENDES

CPF

Autor

FRANCINA SILVA BORGES

Terceiro

BAIXINHA

Terceiro

FRANCINA SILVA BORGES

Reu

FRANCINA SILVA REGIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILKEANE MOURA FERREIRA

OAB/RN 16228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA JOSE AUGUSTO DA PAZ MENDES

CPF

Autor

FRANCINA SILVA BORGES

Terceiro

BAIXINHA

Terceiro

FRANCINA SILVA BORGES

Reu

FRANCINA SILVA REGIS

CPF

Reu

CLAUDIA MARIA DA SILVA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROGERIO LISBOA DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de WILKEANE MOURA FERREIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 08:24

Publicado Intimação em 16/10/2024.

07/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

07/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/11/2024, 11:55

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 23:59

Homologada a Transação

24/10/2024, 09:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/10/2024, 09:06

Todas as movimentações(102)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de WILKEANE MOURA FERREIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Documentos

Ata da Audiência

•24/10/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:58

20/03/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 08:24

Publicado Intimação em 16/10/2024.

07/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

07/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/11/2024, 11:55

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 23:59

Homologada a Transação

24/10/2024, 09:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/10/2024, 09:06

Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/10/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

24/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:57

Juntada de diligência

16/10/2024, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 16:08

Juntada de diligência

16/10/2024, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 19:51

Juntada de diligência

15/10/2024, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0801542-76.2021.8.20.5102 MARIA JOSE AUGUSTO DA PAZ MENDES FRANCINA SILVA BORGES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à r. Decisão retro, aprazo a audiência de Instrução e julgamento para o dia 23/10/2024 às 14:00 horas, na sala de audiência desta vara, no primeiro andar deste fórum, cujo link de acesso a sala de audiência virtual, através do aplicativo da Microsoft Teams, segue abaixo transcrito: Link de Acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/e9au7 OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo. Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES. VIRGÍLIO DANTAS, SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes. Ceará-Mirim/RN, 30 de setembro de 2024. WALISON TOBIAS FERREIRA COSTA Assessor de Gabinete

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0801542-76.2021.8.20.5102 MARIA JOSE AUGUSTO DA PAZ MENDES FRANCINA SILVA BORGES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à r. Decisão retro, aprazo a audiência de Instrução e julgamento para o dia 23/10/2024 às 14:00 horas, na sala de audiência desta vara, no primeiro andar deste fórum, cujo link de acesso a sala de audiência virtual, através do aplicativo da Microsoft Teams, segue abaixo transcrito: Link de Acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/e9au7 OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo. Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES. VIRGÍLIO DANTAS, SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes. Ceará-Mirim/RN, 30 de setembro de 2024. WALISON TOBIAS FERREIRA COSTA Assessor de Gabinete

15/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:06

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 14:58

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/10/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

30/09/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:43

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 13:35

Decorrido prazo de WILKEANE MOURA FERREIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 15:26

Decorrido prazo de WILKEANE MOURA FERREIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:02

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de FRANCINA SILVA BORGES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 08:29

Juntada de Petição de contestação

20/06/2023, 22:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/05/2023, 08:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2022 10:00, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

26/05/2023, 08:55

Audiência conciliação realizada para 26/05/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

26/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 15:42

Juntada de certidão

17/05/2023, 17:56

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

24/03/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/03/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:29

Audiência conciliação designada para 26/05/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

23/03/2023, 15:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

16/02/2023, 08:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

15/02/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 08:54

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

05/11/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 14:56

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

21/07/2022, 10:34

Audiência conciliação realizada para 21/07/2022 10:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

21/07/2022, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 09:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/07/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 16:10

Juntada de Petição de diligência

23/06/2022, 16:10

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

08/06/2022, 14:56

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 14:56

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:48

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

08/06/2022, 14:45

Juntada de Petição de ato ordinatório

13/05/2022, 10:34

Audiência conciliação designada para 21/07/2022 10:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

12/05/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 15:22

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

02/02/2022, 09:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE AUGUSTO DA PAZ MENDES em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:41

Audiência conciliação não-realizada para 26/08/2021 10:30 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

26/08/2021, 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2021, 11:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/08/2021, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2021, 16:17

Juntada de Petição de diligência

16/08/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 13:11

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 12:02

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 17:00

Juntada de ato ordinatório

18/06/2021, 13:23

Audiência conciliação designada para 26/08/2021 10:30 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

18/06/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2021, 11:00

Conclusos para decisão

26/05/2021, 12:17

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 12:16

Despacho

•06/05/2024, 18:43

Despacho

•20/02/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:34

Decisão / Despacho

•12/05/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 13:23

Decisão

•03/06/2021, 11:00