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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 63.379,09

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 14:58

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 15:05

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:48

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 19:23

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de JAMESIO FARKATT SOBRINHO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:12

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 14:58

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 19:23

Decisão

•16/06/2025, 15:19

27/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 15:05

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:48

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 19:23

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de JAMESIO FARKATT SOBRINHO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:20

Decorrido prazo de JAMESIO FARKATT SOBRINHO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:20

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:46

Decisão Determinação

16/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/02/2025, 10:15

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802592-35.2024.8.20.5102 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Polo Passivo: JOSE MIGUEL DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos Embargos à Ação Monitoria, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (cinco) dias ( 702 do CPC: §5º). Ceará-Mirim/RN, 28 de janeiro de 2025. JOCTA NAZÁRIO DE MELO Analista Judiciário

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

16/12/2024, 10:15

Juntada de diligência

02/12/2024, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 16:51

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 14:36

Publicado Intimação em 16/10/2024.

22/11/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

22/11/2024, 09:30

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0802592-35.2024.8.20.5102 MONITÓRIA Nome: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN ALMIR DE ALMEIDA DE CASTRO, S/N, null, CENTRO, MOSSORÓ/RN - CEP 59600-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: JOSE MIGUEL DA SILVA Povoado Cana Brava, 59B, null, Area Rural, PUREZA/ RN - CEP 59582-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DESPACHO/MANDADO Nº _______________ Recebo a petição inicial por estarem preenchidos os requisitos do art. 700 do Código de Processo Civil, já que se encontra instruída com prova documental sem eficácia de título executivo, além de demonstrar, ao menos de maneira provisória, a obrigação a cargo da parte ré. Expeça-se mandado de pagamento, concedendo-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o réu pague o valor descrito na petição inicial, acrescido de honorários advocatícios os quais fixo em 5% (cinco por cento) do valor da causa, ficando isento de custas caso pague a dívida no prazo assinalado (art. 701 e § 1º do CPC). No mesmo prazo (15 dias) poderá o réu opor embargos à ação monitória, independentemente de prévia segurança do juízo, os quais suspenderão a eficácia do mandado de pagamento (art. 702 do CPC). Advirta-se que, não havendo pagamento ou oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º do CPC). Cumpra-se. O presente Despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 17:19

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:05

Conclusos para despacho

25/06/2024, 17:32

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 17:32

Despacho

•07/09/2024, 17:19

Despacho

•27/06/2024, 15:05