Execução Fiscal 0835917-91.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.061,06

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES COELHO

CPF

Reu

NUCLEO X LTDA - ME

CNPJ

Reu

FLAVIA MARIA MORAIS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de diligência

27/05/2025, 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2025, 20:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2025, 19:19

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 19:19

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:46

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:50

Outras Decisões

18/11/2024, 10:02

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:08

Todas as movimentações(81)

Juntada de diligência

27/05/2025, 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2025, 20:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2025, 19:19

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 19:19

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 14:34

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 19:19

Despacho

•09/12/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:46

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:50

Outras Decisões

18/11/2024, 10:02

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:08

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:08

Conclusos para despacho

16/10/2024, 17:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/10/2024, 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: NUCLEO X LTDA - ME Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 128393476). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0835917-91.2016.8.20.5001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 01 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:00

Outras Decisões

11/10/2024, 12:42

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:43

Outras Decisões

31/07/2024, 22:51

Conclusos para decisão

02/07/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:07

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/03/2024, 10:49

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

05/03/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:38

Conclusos para despacho

22/01/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:55

Juntada de certidão

27/09/2023, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/07/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 01:53

Conclusos para decisão

23/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/05/2023, 09:07

Decorrido prazo de NUCLEO X LTDA - ME em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/01/2021, 10:27

Conclusos para decisão

18/01/2021, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 16:10

Juntada de Petição de diligência

14/12/2020, 16:10

Expedição de Mandado.

27/11/2020, 20:30

Juntada de certidão

31/03/2020, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 20:35

Juntada de Petição de diligência

10/03/2020, 20:35

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 11:06

Juntada de certidão

08/11/2019, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 15:12

Conclusos para despacho

12/02/2019, 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2018, 17:39

Conclusos para decisão

18/07/2018, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 13:55

Juntada de certidão

12/04/2018, 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2017, 01:59

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:36

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:36

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:36

Decorrido prazo de NUCLEO X LTDA - ME em 23/01/2017 23:59:59.

20/02/2017, 11:03

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES COELHO em 23/01/2017 23:59:59.

20/02/2017, 11:03

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MORAIS DO NASCIMENTO em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/01/2017, 14:45

Juntada de carta

05/12/2016, 09:49

Juntada de carta

05/12/2016, 09:49

Juntada de carta

05/12/2016, 09:48

Concedida a Medida Liminar

04/10/2016, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 22:17

Conclusos para despacho

12/08/2016, 16:00

Distribuído por sorteio

12/08/2016, 16:00

Decisão

•18/11/2024, 10:02

Despacho

•17/10/2024, 10:01

Decisão

•11/10/2024, 12:42

Despacho

•31/07/2024, 22:51

Despacho

•25/03/2024, 16:07

Despacho

•22/01/2024, 15:38

Despacho

•28/06/2023, 01:53

Decisão

•18/01/2021, 10:27

Despacho

•12/02/2019, 15:12

Decisão

•25/10/2018, 17:27

Decisão

•04/10/2016, 10:50