Execução Fiscal 0874981-40.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.930,87

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ROBERTA SUASSUNA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/05/2026, 09:10

Decorrido prazo de ROBERTA SUASSUNA BARRETO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Juntada de outros documentos

24/11/2025, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/11/2025, 16:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

19/11/2025, 16:42

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

18/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:36

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 13:01

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE NATAL

28/08/2025, 08:52

Todas as movimentações(67)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/05/2026, 09:10

Decorrido prazo de ROBERTA SUASSUNA BARRETO em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 12:39

Decisão

•19/11/2025, 16:42

28/01/2026, 00:01

Juntada de outros documentos

24/11/2025, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/11/2025, 16:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

19/11/2025, 16:42

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

18/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:36

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 13:01

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE NATAL

28/08/2025, 08:52

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 18:04

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 20:39

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 20:35

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/10/2024, 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: ROBERTA SUASSUNA BARRETO Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0874981-40.2018.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 01 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:25

Outras Decisões

11/10/2024, 12:45

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 02:13

Juntada de diligência

02/09/2024, 02:13

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:19

Juntada de diligência

06/06/2024, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:32

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/11/2023, 10:46

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 19:38

Conclusos para decisão

30/09/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:07

Juntada de certidão

15/09/2023, 10:06

Outras Decisões

04/07/2023, 21:00

Conclusos para decisão

20/04/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:30

Decorrido prazo de ROBERTA SUASSUNA BARRETO em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 16:50

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022, 16:50

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 16:56

Juntada de certidão

29/08/2022, 14:05

Juntada de certidão

09/03/2022, 08:36

Juntada de certidão

21/10/2019, 14:27

Juntada de certidão

20/08/2019, 15:03

Decorrido prazo de ROBERTA SUASSUNA BARRETO em 10/06/2019 23:59:59.

20/08/2019, 15:00

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2019, 09:47

Outras Decisões

10/12/2018, 16:06

Conclusos para despacho

10/12/2018, 02:48

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 02:48

Despacho

•28/08/2025, 08:52

Despacho

•20/08/2025, 18:04

Despacho

•06/02/2025, 20:39

Decisão

•11/10/2024, 12:45

Despacho

•29/01/2024, 18:32

Despacho

•26/10/2023, 19:38

Decisão

•04/07/2023, 21:00

Decisão

•10/12/2018, 16:00