Execução Fiscal 0100484-60.2015.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2015

Valor da Causa

R$ 870,59

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de alvará recebido

23/05/2024, 12:11

Juntada de certidão

17/05/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:49

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Parte passiva: JOSE MARIA DE ARAUJO Ad Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU/RN - CEP 59650-000 Contato: (#{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.dddTelefone}) #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.numeroTelefone} - Email: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email} Processo nº: 0100484-60.2015.8.20.0100 Parte ativa: Município de Assu/RN Advogado/Defensor: Advogado(s) do

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos

03/04/2024, 13:54

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/10/2023, 03:15

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/10/2023, 03:15

Publicado Intimação em 15/09/2023.

30/09/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

30/09/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para apresentar resposta aos embargos.

27/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(86)

Juntada de alvará recebido

23/05/2024, 12:11

Juntada de certidão

17/05/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:49

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Parte passiva: JOSE MARIA DE ARAUJO Ad Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU/RN - CEP 59650-000 Contato: (#{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.dddTelefone}) #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.numeroTelefone} - Email: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email} Processo nº: 0100484-60.2015.8.20.0100 Parte ativa: Município de Assu/RN Advogado/Defensor: Advogado(s) do

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos

03/04/2024, 13:54

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/10/2023, 03:15

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/10/2023, 03:15

Publicado Intimação em 15/09/2023.

30/09/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

30/09/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para apresentar resposta aos embargos.

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 03:53

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: JOSE MARIA DE ARAUJO SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal contra o executado acima nominado e qualificado, em razão do inadimplemento de tributos, indicados pelas Certidões de Dívida Ativa anexadas à petição inicia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100484-60.2015.8.20.0100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: JOSE MARIA DE ARAUJO SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal contra o executado acima nominado e qualificado, em razão do inadimplemento de tributos, indicados pelas Certidões de Dívida Ativa anexadas à petição inicia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100484-60.2015.8.20.0100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:01

Julgado procedente o pedido

13/09/2023, 11:45

Conclusos para despacho

25/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:28

Publicado Intimação em 29/03/2023.

31/03/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

31/03/2023, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a Fazenda Pública Municipal para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste quanto a essa alegação.

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 09:03

Conclusos para despacho

13/12/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 20:31

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 06:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 17:17

Juntada de Petição de diligência

27/09/2022, 17:17

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:05

Conclusos para despacho

06/06/2022, 23:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 23:22

Juntada de certidão

25/01/2022, 12:07

Juntada de certidão

24/01/2022, 16:27

Conclusos para despacho

20/01/2022, 17:14

Decorrido prazo de José Maria de Araújo em 03/11/2021.

20/01/2022, 16:49

Juntada de certidão

21/09/2021, 16:55

Juntada de certidão

14/05/2020, 12:29

Expedição de Ofício.

14/05/2020, 12:24

Juntada de certidão

29/01/2020, 12:47

Expedição de Ofício.

29/01/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 12:27

Conclusos para despacho

09/10/2019, 07:28

Digitalizado PJE

09/09/2019, 11:00

Recebidos os autos

09/09/2019, 10:59

Recebidos os Autos do Magistrado

03/08/2018, 10:03

Recebidos os Autos do Magistrado

03/08/2018, 10:03

Mero expediente

16/04/2018, 04:51

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:09

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:17

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:46

Concluso para despacho

12/05/2017, 11:36

Petição

04/05/2017, 03:20

Recebimento

04/05/2017, 01:21

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/04/2017, 11:47

Ato ordinatório

21/03/2017, 03:36

Juntada de mandado

10/01/2017, 05:20

Expedição de mandado

27/08/2016, 11:31

Decisão Proferida

14/07/2016, 11:07

Recebimento

14/07/2016, 11:06

Concluso para decisão

27/10/2015, 02:37

Petição

30/07/2015, 12:00

Recebimento

30/07/2015, 01:26

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/07/2015, 09:57

Ato ordinatório

21/07/2015, 09:29

Decurso de Prazo

07/07/2015, 03:24

Juntada de mandado

11/06/2015, 04:10

Expedição de mandado

20/03/2015, 10:29

Mero expediente

20/03/2015, 09:52

Distribuído por sorteio

05/03/2015, 02:38

Documentos

Decisão

•03/04/2024, 13:54

Sentença

•13/09/2023, 11:45

Despacho

•27/03/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 12:38

Despacho

•08/08/2022, 17:05

Despacho

•05/05/2022, 23:22

Despacho

•13/11/2019, 12:27