Cautelar Inominada Criminal 0812281-08.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALCautelar Inominada Criminal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MARCELY MIRELLA PINHEIRO DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS ARAUJO DO NASCIMENTO

Terceiro

GLEYDSON WINSTON ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS ARAUJO DO NASCIMENTO

Reu

SOPHIA ISABEL PINHEIRO ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PRISCILA GOMES FRANCO

OAB/RN 14086·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LEVI GOMES FRANCO

OAB/RN 17130·CPF·Representa: Autor

GILMAXWELL DO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/RN 20352·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARCELY MIRELLA PINHEIRO DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS ARAUJO DO NASCIMENTO

Terceiro

GLEYDSON WINSTON ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS ARAUJO DO NASCIMENTO

Reu

SOPHIA ISABEL PINHEIRO ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANGELO AGOSTINHO PINHEIRO ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 02 PROMOTORIA PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 11 PROMOTORIA PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de ofício

01/10/2025, 14:41

Juntada de ofício

01/10/2025, 14:40

Juntada de certidão

07/07/2025, 11:09

Determinado o arquivamento

15/12/2023, 12:31

Conclusos para decisão

14/12/2023, 17:04

Determinado o arquivamento

14/12/2023, 15:03

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 10:33

Decorrido prazo de GLEYDSON WINSTON ARAUJO DO NASCIMENTO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO DO NASCIMENTO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de EDUARDO LEVI GOMES FRANCO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 17:40

Decorrido prazo de GILMAXWELL DO NASCIMENTO GONCALVES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 17:39

Decorrido prazo de PRISCILA GOMES FRANCO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de MARCELY MIRELLA PINHEIRO DE ARAUJO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:44

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 12:09

Todas as movimentações(151)

Juntada de ofício

01/10/2025, 14:41

Juntada de ofício

01/10/2025, 14:40

Juntada de certidão

07/07/2025, 11:09

Determinado o arquivamento

15/12/2023, 12:31

Conclusos para decisão

14/12/2023, 17:04

Documentos

Despacho

•15/12/2023, 12:31

Despacho

•14/12/2023, 15:03

Determinado o arquivamento

14/12/2023, 15:03

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 10:33

Decorrido prazo de GLEYDSON WINSTON ARAUJO DO NASCIMENTO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO DO NASCIMENTO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de EDUARDO LEVI GOMES FRANCO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 17:40

Decorrido prazo de GILMAXWELL DO NASCIMENTO GONCALVES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 17:39

Decorrido prazo de PRISCILA GOMES FRANCO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de MARCELY MIRELLA PINHEIRO DE ARAUJO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:44

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 12:08

Transitado em Julgado em 04/07/2023

05/07/2023, 12:07

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 10:07

Apensado ao processo 0860193-79.2022.8.20.5001

22/06/2023, 10:02

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 07:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/06/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição de extinção

06/06/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:08

Conclusos para decisão

11/05/2023, 15:03

Juntada de certidão

11/05/2023, 15:03

Decorrido prazo de PRISCILA GOMES FRANCO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 10:26

Decorrido prazo de EDUARDO LEVI GOMES FRANCO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 10:26

Decorrido prazo de GILMAXWELL DO NASCIMENTO GONCALVES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

31/03/2023, 05:05

Publicado Intimação em 29/03/2023.

31/03/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

31/03/2023, 04:38

Publicado Intimação em 29/03/2023.

31/03/2023, 04:38

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0812281-08.2022.8.20.5124. REQUERENTE: MARCELY MIRELLA PINHEIRO DE ARAUJO REQUERIDO: GLEYDSON WINSTON ARAUJO DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO DO NASCIMENTO DESPACHO Cumpra-se conforme requerimento do Ministério Público, id. 97223693. P.I.C. PARNAMIRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955)

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0812281-08.2022.8.20.5124. REQUERENTE: MARCELY MIRELLA PINHEIRO DE ARAUJO REQUERIDO: GLEYDSON WINSTON ARAUJO DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO DO NASCIMENTO DESPACHO Cumpra-se conforme requerimento do Ministério Público, id. 97223693. P.I.C. PARNAMIRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955)

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0812281-08.2022.8.20.5124. REQUERENTE: MARCELY MIRELLA PINHEIRO DE ARAUJO REQUERIDO: GLEYDSON WINSTON ARAUJO DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO DO NASCIMENTO DESPACHO Cumpra-se conforme requerimento do Ministério Público, id. 97223693. P.I.C. PARNAMIRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955)

28/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

27/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

22/03/2023, 11:46

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:12

Decorrido prazo de 02ª Promotoria Parnamirim em 20/03/2023.

21/03/2023, 09:11

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Parnamirim em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:35

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:15

Juntada de certidão

23/02/2023, 11:09

Juntada de documento de comprovação

08/02/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 08:29

Decorrido prazo de GILMAXWELL DO NASCIMENTO GONCALVES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:08

Decorrido prazo de DEA - Parnamirim - Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:56

Expedição de Ofício.

19/01/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 20:59

Conclusos para decisão

18/01/2023, 14:15

Juntada de certidão

18/01/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 19:09

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:50

Juntada de certidão

12/01/2023, 11:48

Decorrido prazo de GILMAXWELL DO NASCIMENTO GONCALVES em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 16:43

Juntada de documento de comprovação

02/12/2022, 11:56

Expedição de Ofício.

02/12/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 18:40

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 15:53

Desentranhado o documento

30/11/2022, 12:06

Juntada de certidão

30/11/2022, 12:05

Juntada de certidão

30/11/2022, 11:50

Juntada de certidão

30/11/2022, 09:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO DO NASCIMENTO em 26/11/2022 12:30.

29/11/2022, 07:50

Decorrido prazo de GLEYDSON WINSTON ARAUJO DO NASCIMENTO em 26/11/2022 12:30.

29/11/2022, 07:50

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2022, 18:56

Juntada de certidão

28/11/2022, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2022, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2022, 18:45

Juntada de Petição de diligência

25/11/2022, 18:44

Juntada de documento de comprovação

25/11/2022, 13:47

Expedição de Ofício.

25/11/2022, 11:42

Juntada de documento de comprovação

25/11/2022, 08:57

Expedição de Ofício.

24/11/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:00

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:55

Juntada de certidão

22/11/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 09:58

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2022, 22:03

Juntada de Petição de diligência

20/11/2022, 22:03

Juntada de certidão

18/11/2022, 08:47

Juntada de certidão

17/11/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:56

Expedição de Ofício.

17/11/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:37

Expedição de Ofício.

17/11/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:07

Expedição de Ofício.

17/11/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:51

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:29

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 15:06

Expedição de Ofício.

17/11/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 14:58

Revogada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para A criança ou adolescente

17/11/2022, 14:19

Conclusos para decisão

16/11/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição urgente

16/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 19:21

Conclusos para despacho

07/11/2022, 14:28

Juntada de Petição de outros documentos

02/11/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 11:57

Decorrido prazo de GLEYDSON WINSTON ARAUJO DO NASCIMENTO em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 02:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO DO NASCIMENTO em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2022, 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2022, 19:52

Juntada de Petição de diligência

15/10/2022, 19:52

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 12:10

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:35

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

18/08/2022, 10:42

Conclusos para decisão

17/08/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 06:55

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 06:53

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

10/08/2022, 15:32

Declarada incompetência

01/08/2022, 12:57

Conclusos para decisão

26/07/2022, 14:41

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 14:41

Sentença

•07/06/2023, 15:52

Despacho

•15/05/2023, 10:08

Despacho

•27/03/2023, 09:55

Despacho

•23/02/2023, 18:35

Despacho

•18/01/2023, 20:59

Outros documentos

•18/01/2023, 14:12

Outros documentos

•18/01/2023, 14:12

Outros documentos

•18/01/2023, 14:12

Outros documentos

•18/01/2023, 14:12

Outros documentos

•18/01/2023, 14:12

Outros documentos

•18/01/2023, 14:12

Outros documentos

•18/01/2023, 14:12

Despacho

•16/01/2023, 19:09

Todos os documentos(23)

Despacho

•15/12/2023, 12:31

Despacho

•14/12/2023, 15:03

Sentença

•07/06/2023, 15:52

Despacho

•15/05/2023, 10:08

Despacho

•27/03/2023, 09:55

Despacho

•23/02/2023, 18:35

Despacho

•18/01/2023, 20:59

Outros documentos

•18/01/2023, 14:12

Outros documentos

•18/01/2023, 14:12

Outros documentos

•18/01/2023, 14:12

Outros documentos

•18/01/2023, 14:12

Outros documentos

•18/01/2023, 14:12

Outros documentos

•18/01/2023, 14:12

Outros documentos

•18/01/2023, 14:12

Despacho

•16/01/2023, 19:09

Despacho

•01/12/2022, 18:40

Devolução de Mandado

•25/11/2022, 18:44

Despacho

•24/11/2022, 11:47

Decisão

•17/11/2022, 14:19

Despacho

•07/11/2022, 19:21

Decisão

•18/08/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 06:53

Decisão

•01/08/2022, 12:57