Execução Fiscal 0802302-48.2023.8.20.5104 - TJRN | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.557,61

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de João Câmara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO CAMARA

CNPJ

Autor

JOAO CAMARA GABINETE PREFEITO

Terceiro

J & J METALURGICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

06/05/2026, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

22/04/2026, 16:22

Conclusos para decisão

14/04/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:53

Outras Decisões

10/04/2026, 09:07

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 22:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:56

Outras Decisões

30/03/2026, 23:52

Conclusos para decisão

26/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:36

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão

06/05/2026, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 16:22

Decisão

•10/04/2026, 09:07

22/04/2026, 16:22

Conclusos para decisão

14/04/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:53

Outras Decisões

10/04/2026, 09:07

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 22:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:56

Outras Decisões

30/03/2026, 23:52

Conclusos para decisão

26/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:09

Outras Decisões

24/03/2026, 21:06

Conclusos para decisão

04/03/2026, 22:30

Processo Desarquivado

04/03/2026, 22:30

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 13:42

Arqivado provisoriamente

05/11/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:31

Determinado o arquivamento

03/11/2025, 10:06

Conclusos para decisão

21/10/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 13:57

Juntada de certidão

04/07/2025, 10:56

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:00

Conclusos para decisão

06/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:35

Outras Decisões

21/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:05

Conclusos para decisão

10/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 07:54

Juntada de ato ordinatório

27/11/2024, 07:53

Decorrido prazo de J & J METALURGICA LTDA - ME em 21/11/2024.

27/11/2024, 07:48

Decorrido prazo de J & J METALURGICA LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de J & J METALURGICA LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 04:48

Publicado Citação em 18/10/2024.

18/10/2024, 04:48

Juntada de certidão

17/10/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Citação Autora: MUNICIPIO DE JOAO CAMARA Parte Demandada: J & J METALURGICA LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O Exmo. Sr. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de João Câmara, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria EXECUÇÃO FISCAL (1116) de nº 0802302-48.2023.8.20.5104, proposta por MUNICIPIO DE JOAO CAMARA, foi determinado a CITAÇÃO de J & J METALURGICA LTDA - ME, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo conteste a referida ação. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na inicial. Dado e passado nesta cidade, 15 de outubro de 2024. Eu, BARBARA VICTORIA MATIAS VITAL, digitei, indo abaixo assinado pelo MM. Juiz de Direito. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Contato: (84) 3673-8791: E-mail: [email protected] Autos n. 0802302-48.2023.8.20.5104 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 19:05

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:14

Juntada de certidão

28/08/2024, 14:16

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:29

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:28

Juntada de certidão

18/07/2024, 09:00

Expedição de Ofício.

09/07/2024, 13:00

Expedição de Ofício.

09/07/2024, 09:50

Outras Decisões

08/07/2024, 23:28

em cooperação judiciária

08/07/2024, 23:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:42

Conclusos para despacho

03/05/2024, 20:06

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:57

Juntada de ato ordinatório

15/03/2024, 15:56

Juntada de diligência

18/10/2023, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 16:00

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 00:31

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 11:49

Decisão

•30/03/2026, 23:52

Decisão

•24/03/2026, 21:06

Despacho

•03/11/2025, 10:06

Despacho

•27/08/2025, 13:57

Despacho

•19/03/2025, 15:00

Decisão

•21/02/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 07:53

Despacho

•14/10/2024, 19:05

Decisão

•08/07/2024, 23:28

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 15:56

Despacho

•05/10/2023, 00:31