Procedimento Comum Cível 0805594-35.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.817,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/03/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

15/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2026, 15:42

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 18:50

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 10:20

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 09:47

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 15:10

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 08:38

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 08:38

Todas as movimentações(217)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/03/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

15/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 13:17

Sentença

•24/11/2025, 13:56

14/02/2026, 15:42

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 18:50

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 10:20

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 09:47

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 15:10

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 08:38

Expedição de Intimação.

09/02/2026, 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2026, 13:17

Conclusos para decisão

03/02/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:28

Decorrido prazo de GENILDO FERNANDES QUEIROZ em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

29/01/2026, 03:24

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 06:59

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 06:58

Decorrido prazo de GENILDO FERNANDES QUEIROZ em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:19

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2025, 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2025, 17:16

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:20

Julgado procedente o pedido

24/11/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 05:35

Juntada de ofício

12/11/2025, 07:59

Juntada de documento de comprovação

21/10/2025, 15:28

Expedição de Ofício.

21/10/2025, 15:08

Expedição de Ofício.

21/10/2025, 14:55

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:53

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:49

Conclusos para despacho

16/09/2025, 07:01

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 23:23

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 22:23

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 05:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 16:06

Juntada de ofício

05/08/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 13:58

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:22

Juntada de certidão

29/07/2025, 09:20

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 08:22

Juntada de ofício

06/06/2025, 08:54

Juntada de documento de comprovação

30/05/2025, 15:13

Juntada de documento de comprovação

30/05/2025, 15:12

Juntada de ofício

30/05/2025, 14:59

Juntada de ofício

30/05/2025, 14:53

Expedição de Ofício.

30/05/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 11:11

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:18

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:17

Decorrido prazo de HAROLDO BENTIM FILHO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:57

Decorrido prazo de HAROLDO BENTIM FILHO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:04

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GENILDO FERNANDES QUEIROZ REU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial ID. 143098652. Mossoró/RN, 17 de fevereiro de 2025 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP: 59625-410 PROCESSO Nº: 0805594-35.2023.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

17/02/2025, 22:37

Juntada de certidão

17/02/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:35

Juntada de laudo pericial

17/02/2025, 08:32

Juntada de certidão

12/02/2025, 08:37

Juntada de certidão

27/01/2025, 07:34

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2025, 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:34

Juntada de outros documentos

17/12/2024, 13:27

Publicado Intimação em 12/08/2024.

06/12/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

06/12/2024, 20:22

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

03/12/2024, 17:27

Publicado Intimação em 16/10/2024.

03/12/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

02/12/2024, 19:29

Publicado Intimação em 29/05/2024.

02/12/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:10

Publicado Intimação em 18/09/2024.

23/11/2024, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

23/11/2024, 06:58

Publicado Intimação em 18/11/2024.

22/11/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

22/11/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: GENILDO FERNANDES QUEIROZ Advogado: Advogado do(a) AUTOR: LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS - RN0008414A Parte Ré: REU: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos documentos sob ID'S. 136163247, 136163248, 136163251 apresentados pelo Sr. perito. Mossoró/RN, 13 de novembro de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805594-35.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

14/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:57

Juntada de ato ordinatório

13/11/2024, 08:56

Juntada de outros documentos

13/11/2024, 08:52

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:45

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:24

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: GENILDO FERNANDES QUEIROZ Parte Ré: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, do CPC/2015, INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem ciência do agendamento da COLETA DE ASSINATURA DO AUTOR no dia 22 de novembro de 2024 às 09:00h a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, no Fórum Desembargador Dr Silveira Martins, na Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Presidente Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN, Telefone: 84 3673-9836, devendo a AUTORA comparecer no endereço supra, munida com documento oficial com foto, a fim de realizar a coleta de assinatura, nos termos do documento sob ID. 130568145, apresentados pelo perito, sendo facultada aos advogados e ao expert a possibilidade de participarem do evento pericial, caso desejem, por videoconferência, através do link abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2Q4YjZkZWItZjExMC00ZjQ0LWE0ZGUtZDA3MzE2MDMyZGQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%228dc7e0e1-37a6-404d-9bf9-4922de1b1561%22%7d Mossoró/RN, 14 de outubro de 2024 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0805594-35.2023.8.20.5106 Ação: [Contratos Bancários, Direito de Imagem, Direito de Imagem] Parte

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: GENILDO FERNANDES QUEIROZ Parte Ré: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, do CPC/2015, INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem ciência do agendamento da COLETA DE ASSINATURA DO AUTOR no dia 22 de novembro de 2024 às 09:00h a ser realizada no CEJUSC/OESTE, fones: (84) 3673-9927, (84) 3673-9925, no Fórum Desembargador Dr Silveira Martins, na Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN, devendo a AUTORA comparecer no endereço supra, munida com documento oficial com foto, a fim de realizar a coleta de assinatura, nos termos do documento sob ID. 130568145, apresentados pelo perito, sendo facultada aos advogados e ao expert a possibilidade de participarem do evento pericial, caso desejem, por videoconferência, através do link abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2Q4YjZkZWItZjExMC00ZjQ0LWE0ZGUtZDA3MzE2MDMyZGQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%228dc7e0e1-37a6-404d-9bf9-4922de1b1561%22%7d Mossoró/RN, 14 de outubro de 2024 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0805594-35.2023.8.20.5106 Ação: [Contratos Bancários, Direito de Imagem, Direito de Imagem] Parte

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:02

Desentranhado o documento

14/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: GENILDO FERNANDES QUEIROZ Advogado: LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS - OAB/RN 8414A Parte ré: Banco BMG S/A Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76696 DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0805594-35.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Vistos etc. DEFIRO o pleito formulado pelo expert no ID 130568145, a fim de autorizar a realização dos exames periciais no contrato acostado no ID 99766976, devendo a coleta das assinaturas da parte autora ocorrer através de videochamada, nos moldes delineados pelo perito no referido petitório. À Secretaria Unificada Cível,para realizar a marcação da coleta a ser realizada pelo CEJUSC e promover as diligências necesárias. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 11:33

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:40

Juntada de certidão

09/09/2024, 08:37

Juntada de petição

09/09/2024, 08:35

Juntada de certidão

29/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

10/08/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: GENILDO FERNANDES QUEIROZ Advogado: Advogado do(a) AUTOR: LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS - RN0008414A Parte Ré: REU: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do requerimento sob ID. 127966896 apresentada pelo Sr. perito. Mossoró/RN, 8 de agosto de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805594-35.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

09/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:10

Juntada de ato ordinatório

08/08/2024, 11:09

Juntada de termo

08/08/2024, 11:06

Juntada de certidão

02/07/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 08:24

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:24

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: GENILDO FERNANDES QUEIROZ Advogado: Advogado do(a) AUTOR: LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS - RN0008414A Parte Ré: REU: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o requerimento sob ID. 122219765. Mossoró/RN, 27 de maio de 2024 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805594-35.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:18

Juntada de ato ordinatório

27/05/2024, 09:17

Juntada de termo

27/05/2024, 09:12

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 07:57

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:26

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

22/01/2024, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

22/01/2024, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

22/01/2024, 08:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: GENILDO FERNANDES QUEIROZ Advogado: LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS - OAB/RN 8414A Parte ré: Banco BMG S/A Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76696 DECIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0805594-35.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

05/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 13:10

Outras Decisões

28/12/2023, 09:22

Conclusos para despacho

19/12/2023, 07:25

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 17:14

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: GENILDO FERNANDES QUEIROZ Advogado: Advogado do(a) AUTOR: LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS - RN0008414A Parte Ré: REU: Banco Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805594-35.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

21/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 22:23

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:11

Juntada de ato ordinatório

20/11/2023, 11:09

Juntada de termo

20/11/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:15

Conclusos para despacho

23/08/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 09:30

Juntada de ofício

23/08/2023, 09:20

Juntada de outros documentos

14/08/2023, 08:25

Publicado Intimação em 12/06/2023.

01/07/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

01/07/2023, 05:47

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 23:07

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: GENILDO FERNANDES QUEIROZ Advogado: LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS - OAB/RN 8414 Parte ré: Banco BMG S/A Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696 D E S P A C Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0805594-35.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:16

Conclusos para despacho

05/06/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 23:20

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: GENILDO FERNANDES QUEIROZ Advogado: Advogado do(a) AUTOR: LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS - RN0008414A Parte Ré: REU: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696 CERTIDÃO CERTIFICO que Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0805594-35.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/05/2023, 11:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2023 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

10/05/2023, 11:19

Audiência conciliação realizada para 10/05/2023 11:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

10/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de contestação

08/05/2023, 11:16

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:34

Juntada de termo

02/05/2023, 10:38

Juntada de termo

26/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:56

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

24/04/2023, 16:31

Juntada de custas

20/04/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 14:20

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 14:20

Juntada de termo

28/03/2023, 21:03

Juntada de ofício

28/03/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:19

Audiência conciliação designada para 10/05/2023 11:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

28/03/2023, 16:17

Audiência conciliação cancelada para 23/05/2023 11:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

28/03/2023, 16:16

Audiência conciliação designada para 23/05/2023 11:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

28/03/2023, 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

28/03/2023, 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: GENILDO FERNANDES QUEIROZ Advogado: LEONEL PRAXEDES DE LIMA DANTAS - OAB/RN 8414A Parte ré: Banco BMG S/A DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0805594-35.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Vistos etc. GENILDO FERNANDES QUEIROZ, qualificado à exo

28/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

27/03/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:32

Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2023, 15:49

Conclusos para decisão

23/03/2023, 18:31

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 18:30

Despacho

•16/09/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:06

Despacho

•29/07/2025, 13:58

Despacho

•31/03/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 08:56

Decisão

•13/09/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 09:17

Decisão

•28/12/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:09

Despacho

•23/08/2023, 11:15

Despacho

•06/06/2023, 10:16

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/02/2026, 13:17

Sentença

•24/11/2025, 13:56

Despacho

•16/09/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:06

Despacho

•29/07/2025, 13:58

Despacho

•31/03/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 08:56

Decisão

•13/09/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 09:17

Decisão

•28/12/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:09

Despacho

•23/08/2023, 11:15

Despacho

•06/06/2023, 10:16

Documento de Comprovação

•02/05/2023, 10:38

Decisão

•24/03/2023, 15:49